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Plenário Sessão - Deliberativa - 16/05/2001

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
16/05/2001 às 14h00
Término:
16/05/2001 às 14h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 5/2001 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2000, do Ministério Público da União, que "Dispõe sobre a criação de cargos de Procurador de Justiça, Promotor de Justiça e promotor de Justiça Adjunto no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e dá outras providências."

    • Autor: Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação
  • REQ 19/2001 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 151, de 2001, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que "Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa."

    • Autor: Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação
  • PLP 177/2001 - Regulamenta o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído pela Emenda Constitucional nº 31, de 14 de dezembro de 2000, que acrescenta os arts. 79, 80, 81, 82 e 83 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: Jorge Bittar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP MIRAM REID, LUIZA ERUNDINA, PROFESSOR LUIZINHO, FERNANDO CORUJA, ARNALDO FARIA DE SÁ E INÁCIO ARRUDA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP INOCÊNCIO OLIVEIRA, LÍDER DO BLOCO PFL/PST, E OUTROS, QUE SOLICITA O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO DESTE PROJETO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 49 EMENDAS DE PLENÁRIO A ESTE PROJETO E AO PLP 187/01, APENSADO, ASSIM DISTRIBUÍDAS: EMENDAS 10 A 13 PELO DEP PROFESSOR LUIZINHO E OUTROS; EMENDA 14 PELO DEP DR HÉLIO E OUTROS; EMENDA 15 PELO DEP NELSON MARCHEZAN E OUTRO; EMENDA 16 PELO DEP XICO GRAZIANO; EMENDAS 17 A 40 PELO DEP SÉRGIO NOVAIS E OUTROS; EMENDA 41 PELO DEP NELSON MARCHEZAN E OUTROS E EMENDAS 42 A 58 PELOS DEP DR HÉLIO E INOCÊNCIO OLIVEIRA. DESIGNAÇÕES PARA PROFERIR PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO: RELATOR, * DEP ARISTON ANDRADE, EM SUBSTITUIÇÃO À CSSF, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 16 E 42, NA FORMA DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 10 A 15, 17 A 41 E 43 A 58. RELATOR, DEP ARMANDO MONTEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO À CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 10 A 58, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CSSF. RELATOR, DEP PAULO MAGALHÃES, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DAS EMENDAS 10, 12 A 18, 20, 22 A 25, 27 A 31, 33 A 55 E 57 E DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CSSF, E PELA INCONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS 11, 19, 21, 26, 32, 56 E 58. O RELATOR RETIFICOU O SEU VOTO COM RELAÇÃO À EMENDA 05. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP NELSON MARCHEZAN, ARNALDO FARIA DE SÁ, ODELMO LEÃO E JORGE BITTAR. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA, OFERECIDA PELO RELATOR DA CSSF ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO: SIM-404; NÃO-0; ABST-01; TOTAL-405. ADIADA A CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. * EM: 17 05 01, O DEP ARISTON ANDRADE OFERECEU ADENDO AO PARECER APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 16 05 01, NO QUAL DIZ QUE COMO FRUTO DE AMPLO ENTENDIMENTO, FICAM AS EMENDAS 16, 42, 43 E 45 APROVADAS PARCIALMENTE, NA FORMA DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA. DCD 17 05 01 PÁG 21586 COL 01.
    • 1
      LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF, CFT E CCJR, AO PROJETO E AS EMENDAS DE PLENÁRIO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PLP 177-C/01.
  • PLP 9/1999 - Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      ADIADA A CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 17 05 01 PÁG 21675 COL 01.
  • PDC 84/1999 - Susta os efeitos da Nota Conjur-Minfra nº 24/92, aprovada pelo Senhor Presidente da República, segundo despacho publicado em 24 de março de 1992, na Exposição de Motivos nº 19/92, do Ministro de Estado da Infra-Estrutura.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - COMISSÃO ESPECIAL(NI-NI)

    Passo a Passo

    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 3999/2001 - Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 3901/2000 - Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Discussão em turno único.
  • PLP 3/1999 - Cria a Região Integrada de Desenvolvimento Manaus-Boa Vista e dá outras providências.

    • Autor: Átila Lins (PFL-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 17 05 01 PÁG 21675 COL 01.
  • PEC 472/1997 - Altera dispositivos dos arts. 48, 62 e 84 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - ESPIRIDÃO AMIN(PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Continuação da discussão em primeiro turno - Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão. DCD 17 05 01 PÁG 21675 COL 01.
  • PL 1151/1995 - Disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo e dá outras providências.

    • Autora: MARTA SUPLICY (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão, em face do encerramento da sessão. DCD 17 05 01 Pág 21675 Col 01.