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PLENÁRIO 15/05/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/05/2001 às 14:00
Término
15/05/2001 às 14:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 5/2001 => PL 3010/2000 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2000, do Ministério Público da União, que "Dispõe sobre a criação de cargos de Procurador de Justiça, Promotor de Justiça e promotor de Justiça Adjunto no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e dá outras providências."

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada Votação

  • REQ 19/2001 => PRC 151/2001 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 151, de 2001, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que "Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa."

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada Votação

  • PLP 177/2001 - Regulamenta o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído pela Emenda Constitucional nº 31, de 14 de dezembro de 2000, que acrescenta os arts. 79, 80, 81, 82 e 83 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: JORGE BITTAR (PT-RJ)

  • PLP 9/1999 - Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      MATÉRIA NÃO APRECIADA. DCD 16 05 01 PÁG 20933 COL 01.

  • PDC 84/1999 - Susta os efeitos da Nota Conjur-Minfra nº 24/92, aprovada pelo Senhor Presidente da República, segundo despacho publicado em 24 de março de 1992, na Exposição de Motivos nº 19/92, do Ministro de Estado da Infra-Estrutura.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - COMISSÃO ESPECIAL

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada.

      DCD 16 05 01 Pág 20933 Col 01.

  • PL 3999/2001 - Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Discussão em turno único

  • PL 3901/2000 - Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Discussão em turno único

  • PLP 3/1999 - Cria a Região Integrada de Desenvolvimento Manaus-Boa Vista e dá outras providências.

    • Autor: Átila Lins (PFL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      MATÉRIA NÃO APRECIADA. DCD 16 05 01 PÁG 20933 COL 01.

  • PEC 472/1997 - Altera dispositivos dos arts. 48, 62 e 84 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - ESPIRIDÃO AMIN

    Passo a Passo

    • 1

      Continuação da discussão em primeiro turno - Matéria não apreciada.

  • PL 270/1999 - Suprime o art. 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal; o art. 66, da Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967; o inciso I e o § 1º, da Lei nº 3.313, de 14 de novembro de 1957; e revoga as Leis de nºs 799, de 1º de setembro de 1949, 2.860, de 31 de agosto de 1956, 3.181, de 11 de junho de 1957, 3.988, de 24 de novembro de 1961, e 7.172, de 14 de dezembro de 1983.

    • Autor: PAULO BALTAZAR (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 12

      Mantido o § 2º do art. 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 1941 (art. 1º do PL 4.210/01, apensado), objeto de Destaque de Bancada (PT).

    • 11

      Prejudicado o Destaque de Bancada (PT) para votação da Emenda de Plenário nº 3.

    • 10

      Prejudicado o Destaque de Bancada (PDT/PPS) para votação da Emenda de Plenário nº 11.

    • 9

      Prejudicado o Substitutivo oferecido pelo relator da CCJR ao PL nº 270/99.

    • 8

      Prejudicado o Projeto de Lei nº 270/99 (Projeto inicial).

    • 7

      Rejeitada a Emenda nº 9, objeto de Destaque de Bancada (PDT/PPS).

    • 6

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13, objeto do Destaque de Bancada (PSB/PC do B).

    • 5

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12, objeto do Destaque de Bancada (PDT/PPS).

    • 4

      Rejeitado o Destaque Simples (votação em globo).

    • 3

      Rejeitadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 13, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.

    • 2

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 1, objeto de Destaque de Bancada (PMDB).

    • 1

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.210/01, apensado, resssalvados os Destaques.

  • PL 1151/1995 - Disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo e dá outras providências.

    • Autora: MARTA SUPLICY (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada.

      DCD 16 05 01 Pág 20933 Col 01.