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Plenário Sessão - Deliberativa - 23/05/2001

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
23/05/2001 às 14h00
Término:
23/05/2001 às 14h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 5/2001 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2000, do Ministério Público da União, que "Dispõe sobre a criação de cargos de Procurador de Justiça, Promotor de Justiça e promotor de Justiça Adjunto no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e dá outras providências."

    • Autor: Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação
  • REQ 19/2001 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 151, de 2001, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que "Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa."

    • Autor: Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação
  • REQ 20/2001 - Requerimento de Senhores Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 156, de 2001, da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre o funcionamento da Câmara dos Deputados durante o período de contenção de consumo de energia elétrica".

    • Autor: Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação
  • PLP 177/2001 - Regulamenta o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído pela Emenda Constitucional nº 31, de 14 de dezembro de 2000, que acrescenta os arts. 79, 80, 81, 82 e 83 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: Jorge Bittar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      A matéria vai ao Senado Federal. PLP 177-D/01. DCD 24 05 01 PÁG 23547 COL 01.
  • PLP 195/2001 - Institui contribuições sociais, autoriza créditos em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS de complementos de atualização monetária decorrentes de decisão do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a continuação da Discussão, em face do encerramento da sessão. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP LUIZ CARLOS HAULY, GERMANO RIGOTTO, MEDEIROS, SÉRGIO MIRANDA E PEDRO CORRÊA. PREJUDICADO, DE OFÍCIO, O REQUERIMENTO DO DEP ARNALDO MADEIRA, LÍDER DO GOVERNO, E OUTROS, QUE SOLICITA O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO DESTE PROJETO
  • PLP 9/1999 - Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a continuação da votação, em face do encerramento da sessão. DCD 24 05 01 Pág 23618 Col 02.
  • PDC 84/1999 - Susta os efeitos da Nota Conjur-Minfra nº 24/92, aprovada pelo Senhor Presidente da República, segundo despacho publicado em 24 de março de 1992, na Exposição de Motivos nº 19/92, do Ministro de Estado da Infra-Estrutura.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - COMISSÃO ESPECIAL(NI-NI)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão, em face do encerramento da sessão. DCD 24 05 01 Pág 23618 Col 02.
  • PL 3999/2001 - Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 3875/1993 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia Elétrica e dá outras providências

    • Autor: do SENADO FEDERAL - TEOTÔNIO VILELA FILHO(PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
  • PL 3901/2000 - Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Discussão em turno único
  • PLP 3/1999 - Cria a Região Integrada de Desenvolvimento Manaus-Boa Vista e dá outras providências.

    • Autor: Átila Lins (PFL-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 24 05 01 PÁG 23618 COL 02.
  • PEC 472/1997 - Altera dispositivos dos arts. 48, 62 e 84 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - ESPIRIDÃO AMIN(PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Continuação da discussão em primeiro turno - Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão. DCD 24 05 01 PÁG 23618 COL 02.
  • PL 1151/1995 - Disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo e dá outras providências.

    • Autora: MARTA SUPLICY (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão, em face do encerramento da sessão. DCD 24 05 01 Pág 23618 Col 02.