Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/16 PÁG 61 COL 01. Inteiro teor

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ( CSPCCO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2016)

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 05/08/16 PÁG 48 COL 01, Letra A. Inteiro teor

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Delaroli (PR-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Delaroli, deixou de ser membro da Comissão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• O Relator, Dep. Cabo Junio Amaral, deixou de ser membro da Comissão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Pedro Uczai.
• Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Pedro Uczai e Pedro Lupion.
• Verificação conjunta de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pela Deputada Bia Kicis, Vice-Líder do PSL, pelo Deputado Pedro Lupion, Vice-Líder do DEM, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "REJEITADO O REQUERIMENTO". Passou-se à votação pelo processo nominal.
• O Deputado Pedro Uczai retirou o pedido de verificação de votação de Requerimento de Retirada de Pauta.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado final: sim, 2; não, 32; abstenção, 0; total, 34; obstrução, 3; total de votantes, 37.
• Proferido o Parecer.
• Discutiu a matéria o Deputado Pedro Lupion.
• Encerrada a Discussão.
• Vista conjunta a todos os Membros da Comissão..

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
• Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Alencar Santana Braga, subscrito pelo Deputado Patrus Ananias, e Talíria Petrone.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Talíria Petrone e Paulo Eduardo Martins.
• Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta a Deputada Talíria Petrone.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Patrus Ananias, José Guimarães e Talíria Petrone. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/10/19 PÁG 2173, Letra B. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 48/2019, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), que "Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.535, de 2016". Inteiro teor