Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Recebimento pela CCULT.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP). Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), a pedido, para revisão do parecer.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6394/2017, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 3291, de 2015, para que seja incluída a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.
  
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 6.394/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.394/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.291/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, delimitado no inciso XVI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2019. Inteiro teor
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2019. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Lincoln Portela.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Voto em Separado n. 3 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PL-MG). Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• A Deputada Erika Kokay leu o relatório.
• Adiada a discussão a requerimento do Deputado Felício Laterça por três sessões. Votaram contra o adiamento da discussão as Deputadas Erika Kokay, Áurea Carolina e Airton Faleiro.

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a pedido da Relatora.

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Flavinho, Diego Garcia, Lincoln Portela e Felício Laterça. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura publicado no DCD de 25/10/19 PÁG 581, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tarcísio Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).