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COMISSÃO DE CULTURA 29/03/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Margarida Salomão por Participante Thiago Peixoto

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Margarida Salomão

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
29/03/2017 às 14:53
Término
29/03/2017 às 15:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 87/2017 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto.

    Aprovada

    • Autores: DR. JORGE SILVA (PHS-ES), Lincoln Portela (PRB-MG), Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 88/2017 CCULT - Solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Expresso 168" da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.

    Aprovada

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 89/2017 CCULT - Solicitamos que sejam instituídos os "Manifestos Culturais" como atos culturais promovidos por esta comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultural.

    Aprovada

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 90/2017 CCULT - Solicita realização de Audiência Pública para discussão das políticas de memória no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 6259/2016 - Inscreve o nome de Ulysses Silveira Guimarães no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2242/2007 - Altera a redação do art. 17 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • PL 6361/2013 - Denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina

    • Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2853/2015 - Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC.

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4300/2016 - Inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria".

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5327/2016 - Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6049/2016 - Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado