PL 3049/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 14207/2021
Origem: PLS 270/2014
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Odacir Soares - PP/RO
Apresentação
21/09/2015
Ementa
Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
25/09/2015 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2015) | 26/10/2015 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019) | 25/03/2019 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2019) | 09/05/2019 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2019) | 30/10/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
28/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14207/2021. DOU 29/09/21 PÁG 01 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 9 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
21/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/09/2015 |
Plenário ( PLEN )
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25/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/09/2015 |
Viação e Transportes ( CVT )
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22/10/2015 |
Viação e Transportes ( CVT )
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23/10/2015 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
04/11/2015 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
21/12/2018 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
31/01/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
21/03/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
22/03/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
03/04/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
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16/04/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
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24/04/2019 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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24/04/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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25/04/2019 |
Cultura ( CCULT )
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25/04/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/05/2019 |
Cultura ( CCULT )
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08/05/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
21/05/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
05/06/2019 |
Cultura ( CCULT )
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12/06/2019 |
Cultura ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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18/06/2019 |
Cultura ( CCULT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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26/06/2019 |
Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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29/06/2019 |
Cultura ( CCULT )
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11/07/2019 |
Cultura ( CCULT )
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07/10/2019 |
Cultura ( CCULT )
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16/10/2019 |
Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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23/10/2019 |
Cultura ( CCULT ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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24/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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24/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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24/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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25/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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29/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/11/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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11/12/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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15/07/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
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15/07/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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16/07/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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02/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/08/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/08/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/08/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/08/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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09/09/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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10/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/09/2021 |
Plenário ( PLEN )
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09/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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