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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 15/07/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Margarete Coelho por Participante Bia Kicis

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
15/07/2021 às 10:02
Término
15/07/2021 às 10:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 15

  • PDL 462/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró-Vida de Sobradinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Sobradinho, Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 8824/2017 - Altera as Leis 9.472, de 16 de julho de 1997 e 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 548/2019 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir à assembleia de condôminos votação por meio eletrônico ou por outra forma de coleta individualizada do voto dos condôminos ausentes à reunião presencial, quando a lei exigir quorum especial para a deliberação da matéria.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Soraya Thronicke
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 696/2019 - Aprova o texto da Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante a Terceira Reunião da Conferência das Partes, em Genebra, entre os dias 18 e 22 de setembro de 1995.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 146/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2018

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 159/2021 - Aprova o texto da Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PLP 162/2019 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para permitir à Fazenda Pública confirmar informação prestada por beneficiário de ação ou programa que acarrete despesa pública e divulgar incentivo ou benefício tributário de natureza setorial cujos beneficiários sejam pessoas jurídicas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) - Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao PL 400/2019 (PL 8086/2017).
    • 1
      Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

  • PDC 291/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária dos Movimentos Sociais de Limeira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Limeira, Estado de São Paulo. NOVA EMENTA Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária dos Movimentos Sociais de Limeira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Limeira, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 335/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal. NOVA EMENTA Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 463/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 251/2021 - Aprova o ato que outorga permissão à Rangel & Luz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3049/2015 - Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Odacir Soares
    • Relator: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3936/2019 - Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2568/2019 - Atribui o nome de ''Travessia Paixão Côrtes'' à segunda ponte sobre o Rio Guaíba na BR-290, no município de Porto Alegre/RS.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 8598/2017 - Altera a Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 1157/2018 - Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de ofício.

  • PL 1473/2021 - Dispõe sobre o emprego de videoconferência para a realização de audiências de custódia enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de ofício.