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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 24/04/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 24/04/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Eli Corrêa Filho por Participante Hugo Leal

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Eli Corrêa Filho

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
24/04/2019 às 10h41
Término:
24/04/2019 às 11h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 44/2019 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação, no Brasil, das placas de identificação dos veículos no padrão Mercosul, de que tratam a Resolução GMC nº 33/14 e a Resolução do Contran nº 729/2018.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo deputado Santini. Audiência pública será realizada em conjunto com Req. 30/19-CVT.

  • REQ 45/2019 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para promover consulta acerca da proposta de instituição, por lei, do Dia Nacional dos Agentes Públicos de Trânsito.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 46/2019 - Requer a criação e constituição de Subcomissão Permanente das Concessões Rodoviárias.

    • Autores: Eli Corrêa Filho (DEM-SP) , Vermelho (PSD-PR) , Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Vermelho e Lucas Gonzalez.

  • REQ 47/2019 - Requer a realização de mesa-redonda para discutir Ações Demolitórias na BR 116, sob a gestão da Concessionária CRT.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 48/2019 - Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Viação e Transporte, para discutir medidas de segurança para os agentes mais vulneráveis no trânsito.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 49/2019 - Requer a participação do representante da Comissão Especial de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (Comissão do Trânsito da OAB Nacional), na audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o cancelamento da implementação dos 8.000 radares em rodovias federais e da desativação de lombadas eletrônicas em todo o País.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PDC 1161/2018 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado em Brasília, em 30 de outubro de 2017.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Valdevan Noventa (PSC-SE)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3049/2015 - Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Odacir Soares (PP-RO)
    • Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2