PL 2988/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Origem: PLS 86/2015
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Lídice da Mata - PSB/BA
Apresentação
15/09/2015
Ementa
Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
21/09/2015 | Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
04/02/2020 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC
)
Recebimento pela CCJC. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 4 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 9 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Minas e Energia ( CME ) | 10/12/2015
- Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas.
Inteiro
teor 16/12/2015 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por unanimidade o Parecer. |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) | 29/06/2017
- Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CME, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CME.
Inteiro
teor 05/07/2017 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer por unanimidade. |
Finanças e Tributação ( CFT ) | 13/12/2019
- Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.988/2015, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Inteiro
teor 17/12/2019 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
15/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/09/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
21/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
22/09/2015 |
Minas e Energia ( CME )
|
29/09/2015 |
Minas e Energia ( CME )
|
30/09/2015 |
Minas e Energia ( CME )
|
13/10/2015 |
Minas e Energia ( CME )
|
10/12/2015 |
Minas e Energia ( CME )
|
16/12/2015 |
Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
18/12/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/12/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
21/12/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/05/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
19/05/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
02/06/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
10/04/2017 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
12/04/2017 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
25/04/2017 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
26/04/2017 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
03/05/2017 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
17/05/2017 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
31/05/2017 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
13/06/2017 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
28/06/2017 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
29/06/2017 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
05/07/2017 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
02/08/2017 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
02/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
07/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
15/08/2017 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
16/08/2017 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
30/08/2017 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
03/04/2018 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
10/04/2018 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
22/08/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
23/08/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
05/09/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
13/12/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
17/12/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
17/12/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
04/02/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/02/2020 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
06/02/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 17/12/2019 - 08h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Ordinária
- 05/07/2017 - 07h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 28/06/2017 - 07h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária