Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 1306/2015, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 86, de 2015, de autoria da Senadora Lídice da Mata, que "Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Recebimento pela CME.

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/10/2015)

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD 22/12/15 PAG 162 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2016)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emenda nªs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de ofício, devido ausência do relator.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado requerimento de Retirada de pauta do Deputado Daniel Coelho.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do relator.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer por unanimidade.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Bebeto (PSB-BA)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.988/2015, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.