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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 13/06/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 13/06/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
13/06/2017 às 10h30
Término:
13/06/2017 às 11h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 185/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o tema "O cultivo, usos e benefícios da erva-mate: planta símbolo da integração dos países do Mercosul e da biodiversidade da Mata Atlântica".

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade. O Deputado Leonardo Monteiro subscreveu o requerimento.
  • REQ 186/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os avanços e os desafios da logística reversa, instrumento criado pela Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 187/2017 - Requer a realização de mesa redonda no Município de Piraju no Estado de São Paulo.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 188/2017 - Solicita a inclusão na lista de Convidados do Requerimento Nº 176/17, os representantes das entidades abaixo relacionadas.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 189/2017 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça; ao Ministério Público Federal; Ministério do Meio Ambiente e ao IBAMA, sobre a execução sumária de dois equinos no Estado de Goiás, por agentes da Polícia Rodoviária Federal.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PL 5751/2016 - Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais e de revestimento e de carbonatos de cálcio e de magnésio no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Ricardo Ferraço(PSDB-ES)
    • Relator: Paulo Foletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 3853/2015 - Disciplina a utilização de animais domésticos pelas forças policiais.

    • Autor: Laudivio Carvalho (PMDB-MG)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valdir Colatto.
  • PL 4550/2016 - Altera a redação do § 3º do art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para prorrogar o prazo de inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural - CAR.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT).

Propostas não analisadas 6

  • PL 3775/2015 - Altera a Lei n.º 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, para aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE).

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
    • Relator: Stefano Aguiar (PSD-MG)
  • PL 2988/2015 - Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.

    • Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata(PSB-BA)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)
  • PL 30/2015 - Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: Luis Carlos Heinze
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
  • PL 1279/2015 - Institui as Zonas Especiais de Revitalização de Áreas em Processo de Desertificação (ZERAD) e dá outras providências.

    • Autor: Cícero Almeida (PRTB-AL)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
  • PL 4508/2016 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)
    • Relator: João Daniel (PT-SE)
  • PL 4663/2016 - Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)