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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 31/05/2017

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 31/05/2017 às 10:14
Término: 31/05/2017 às 10:38
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

PL 2049/2015 - Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.

Aprovada
- Autores: MARCOS ABRÃO (PPS-GO), Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  19/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  18/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  31/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  31/05/2017
  
  Aprovado o Parecer, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  05/10/2016
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Weliton Prado.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  03/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer, com substitutivo.
- 2
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação.
- 1
  
  Designado Relator Substituto, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE)
PL 3980/2015 - Acresce dispositivo à Leis nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, e à Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, para incluir o estimulo à criação de programas de educação ambiental aplicada às atividades agropecuárias entre os objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
- Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  31/05/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  23/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  10/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
PL 6195/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que cria o regime de permissão de lavra garimpeira, para exigir a comprovação da idoneidade econômico-financeira da cooperativa para arcar com os custos decorrentes da obrigação de recuperar ou reabilitar áreas degradadas.

Aprovada
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  16/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  31/05/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
PL 6861/2017 - Inclui o § 1º ao Art. 2º da lei nº 8.846 de 21 de janeiro de 1.994 - que dispõe sobre emissão de documentos fiscais e o arbitramento da receita mínima para efeitos tributários.

Aprovada com alterações
- Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
- Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.

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