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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 31/05/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 31/05/2017

Áudio

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
31/05/2017 às 10h14
Término:
31/05/2017 às 10h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 178/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o Bioma Caatinga e sua importância na vida do povo nordestino e no equilíbrio ambiental.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados o requerimento por unanimidade.
  • REQ 179/2017 - Requer a inclusão na lista de Convidados do Requerimento Nº 155/17 as autoridades propostas.

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento por unanimidade, com adendo de substituição dos participantes Dinair José da Silva e Celia Cristina Muraro pelas participantes Carla Sássi e Maíra Velez.
  • REQ 181/2017 - Solicita realização de Audiência Pública para tratar do "Sucateamento dos Zoológicos brasileiros e sua nova utilidade em favor da fauna nacional"

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento por unanimidade.
  • REQ 182/2017 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Possíveis impactos negativos da aprovação do PDC 427/2016, que "Susta a Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece "como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ''''Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção". "

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento por unanimidade.
  • REQ 184/2017 - Requer a realização de Seminário para debater As Unidades de Conservação no Brasil situação atual e oportunidades.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento por unanimidade.
  • PL 2049/2015 - Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Marcos Abrão (PPS-GO) , Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, com substitutivo.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE)
  • PL 3980/2015 - Acresce dispositivo à Leis nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, e à Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, para incluir o estimulo à criação de programas de educação ambiental aplicada às atividades agropecuárias entre os objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 6195/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que cria o regime de permissão de lavra garimpeira, para exigir a comprovação da idoneidade econômico-financeira da cooperativa para arcar com os custos decorrentes da obrigação de recuperar ou reabilitar áreas degradadas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 6861/2017 - Inclui o § 1º ao Art. 2º da lei nº 8.846 de 21 de janeiro de 1.994 - que dispõe sobre emissão de documentos fiscais e o arbitramento da receita mínima para efeitos tributários.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 6