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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 28/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

28/06/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
28/06/2017 às 10:29
Término:
28/06/2017 às 11:25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 5958/2013 - Acrescenta art. 61-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para permitir a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado FederaL - Ivo Cassol
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

  • PL 7108/2017 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para obrigar à utilização da água do mar em equipamentos sanitários nas cidades litorâneas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relatora: Josi Nunes (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer da Relatora, por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).

  • PFC 8/2003 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize os órgãos federais de meio ambiente em sua atuação de fiscalização de atividades potencialmente poluidoras e de prevenção e controle de acidentes ambientais.

    Rejeitada

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Relatório Final, pelo arquivamento.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

  • PL 3853/2015 - Disciplina a utilização de animais domésticos pelas forças policiais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).

Propostas não analisadas 11