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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 05/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

05/07/2017

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Trechos por orador

Vídeo completo

05/07/2017

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

PAUSA

Local:: Anexo II, Plenário 02
Início:: 05/07/2017 às 10:21
Término:: 05/07/2017 às 11:39
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

Propostas não analisadas 16

REQ 192/2017 CMADS - Requer a realização de Seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em data a ser agendada, os impactos sociais do Decreto de 5 de junho de 2017, do Presidente Michel Temer, que ampliou o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.
- Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o requerimento, por unanimidade.
REQ 194/2017 CMADS - Requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para debater a atual situação dos cancelamentos de milhares de registros de seguro defeso de forma discriminatória no Estado do Pará.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o requerimento, por unanimidade.
REQ 195/2017 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o requerimento, por unanimidade.
REQ 197/2017 CMADS - Requer a Audiência Pública conjunta para debater o PL 1066/2015 que "Proíbe o corte e a derrubada da mangabeira e dá outras providências".
- Autor: João Daniel (PT-SE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o requerimento, por unanimidade.
REQ 198/2017 CMADS - Requerer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Licenciamento das Atividades AGROSSILVIPASTORIS (agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura) no Estado da Bahia.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o requerimento, por unanimidade.
REQ 199/2017 CMADS - Requer que seja formada comissão para participar e representar este Colegiado, em missão oficial, na 23ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 23), a ser realizada entre 6 a 17 de novembro de 2017.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o requerimento, por unanimidade.
REQ 200/2017 CMADS - Requer a inclusão dos representantes das entidades que especifica na audiência pública a ser realizada para debater "os efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde", solicitada por meio do Requerimento nº 195 de 2017.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o requerimento, por unanimidade.
PLP 404/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Josué Bengtson.
PDC 3/2015 - Susta a aplicação da Portaria n.º 443/2014 do Ministério do Meio Ambiente - MMA, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2014, que versa sobre espécies da flora ameaçadas de extinção, e proíbe a coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização de diversas espécies de madeiras.
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.
PL 6447/2016 - Altera a Lei n.º 2.848, de 1940 - Código Penal - para tipificar o crime de pichação.
- Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6977/2017, e do PL 7737/2017, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.
PL 30/2015 - Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP**-RS)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Valdir Colatto.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG).
PL 4508/2016 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal.
- Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)
- Relator: João Daniel (PT-SE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.
PL 4663/2016 - Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.
- Autor: Beto Rosado (PP-RN)
- Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/07/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.663/2016, na forma do Substitutivo Adotado da Comissão de Minas e Energia, e da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nºs 1 e 2; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.663/2016, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Minas e Energia, e da emenda apresentada na CFT, com substitutivo.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  14/08/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Zé Silva.
PL 4890/2016 - Proíbe a utilização de mercúrio em material odontológico e termômetros e o uso, manipulação e armazenamento desse metal em estabelecimentos de saúde; dispõe sobre o descarte de produtos que contenham mercúrio e impõe observância de protocolos de segurança aos trabalhadores expostos ao mercúrio.
- Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.
PL 5106/2016 - Torna obrigatória a utilização de percentuais mínimos de energia oriunda de fontes renováveis em projetos de irrigação pública
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR).
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/09/2017
  
  Aprovado o parecer po unanimidade.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  29/03/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  20/12/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.
PL 5186/2016 - Altera a Lei nº 6.938, de 1981, a Lei nº 8.666, de 1993, e a Lei nº 9.605, de 1998,para instituir o Cadastro de Crimes contra o Meio Ambiente e vedar as pessoas jurídicas inscritas nesse Cadastro de receberem financiamentos e incentivos governamentais e de contratar com o Poder Público.
- Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.

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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 05/07/2017

05/07/2017

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FIM DA SESSÃO

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

João Daniel

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Valdir Colatto

Nilto Tatto

Stefano Aguiar

Nilto Tatto

Valdir Colatto

Nilto Tatto

Toninho Pinheiro

Nilto Tatto

Luis Carlos Heinze

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Luis Carlos Heinze

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Valdir Colatto

Nilto Tatto

Valdir Colatto

Nilto Tatto

Josué Bengtson

Nilto Tatto

Luis Carlos Heinze

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Zé Silva

Nilto Tatto

Josué Bengtson

Nilto Tatto

Stefano Aguiar

Nilto Tatto

Roberto Sales

Nilto Tatto

Beto Rosado

Zé Silva

Nilto Tatto

Josué Bengtson

Nilto Tatto

Roberto Sales

Nilto Tatto

João Daniel

Nilto Tatto

João Daniel

Nilto Tatto

João Daniel

Nilto Tatto

Josué Bengtson

Nilto Tatto

FIM DA PAUSA

PAUSA

Nilto Tatto

Josué Bengtson

Nilto Tatto

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Propostas já analisadas 4

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Propostas não analisadas 16

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Passo a Passo

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Passo a Passo

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