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PL 2431/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Apresentação
16/07/2015

Ementa
Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/09/2015 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.900/2015, para determinar a desapensação do Projeto de Lei n. 2.431/2015 do Projeto de Lei n. 3.173/1997. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.431/2015: Às CCTCI, CCULT e CCJC (mérito e Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinária.]

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/12/2019 Comissão de Cultura ( CCULT )
Parecer do Relator, Dep. David Miranda (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática   ( CCTCI ) 02/12/2015 - Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

16/12/2015   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Cultura   ( CCULT ) 17/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. David Miranda (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/07/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2431/2015, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências". Inteiro teor
04/08/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3173/1997. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
05/08/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/15 PÁG 357 COL 01. Inteiro teor
02/09/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2900/2015, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.431, de 2015, do Projeto de Lei nº 3.173, de 1997". Inteiro teor
08/09/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.900/2015, para determinar a desapensação do Projeto de Lei n. 2.431/2015 do Projeto de Lei n. 3.173/1997. Publique-se. Oficie-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.431/2015: Às CCTCI, CCULT e CCJC (mérito e Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinária.] Inteiro teor
14/09/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
17/09/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO)
02/12/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
16/12/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
18/12/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
21/12/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD 22/12/15 PAG 157 COL 01, Letra A. Inteiro teor
05/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
24/11/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25/11/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
25/04/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02/05/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)
25/09/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela rejeição deste. Inteiro teor
10/10/2017

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista à Deputada Jandira Feghali.
17/10/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo de Vista Encerrado
18/10/2017

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento da Deputada Margarida Salomão.
31/10/2017

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Cabuçu Borges.
11/04/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evandro Roman, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
18/04/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
07/12/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-331/2019. Inteiro teor
19/03/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. David Miranda (PSOL-RJ)
17/12/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado David Miranda (PSOL-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. David Miranda (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 31/10/2017 - 10h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/10/2017 - 10h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/10/2017 - 15h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária