Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se à(ao) PL-3173/1997. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2900/2015, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.431, de 2015, do Projeto de Lei nº 3.173, de 1997". Inteiro teor

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Recebimento pela CCTCI.

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Cultura ( CCULT )

• Recebimento pela CCULT.

Cultura ( CCULT )

• Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Cultura ( CCULT )

• Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

Cultura ( CCULT )

• Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)

Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista à Deputada Jandira Feghali.

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento da Deputada Margarida Salomão.

Cultura ( CCULT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evandro Roman, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Cultura ( CCULT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-331/2019. Inteiro teor

Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado David Miranda (PSOL-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. David Miranda (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

Cultura ( CCULT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela CULTURA. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento n. 1758/2021, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Requer a inclusão da Comissa~o de Finanças e Tributação (CFT) na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei nº 2.431/2015. ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1758/2021, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que: "Requer a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei nº 2.431/2015".

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.758/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.431/2015 para incluir o exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.431/2015: CCTCI, CCULT, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário]. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP, tendo em vista novo despacho.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT/BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.431/2015, do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
  Informática, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor