
PL 2431/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Luizianne Lins - PT/CE
Apresentação
16/07/2015
Ementa
Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
08/09/2015 | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.900/2015, para determinar a desapensação do Projeto de Lei n. 2.431/2015 do Projeto de Lei n. 3.173/1997. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.431/2015: Às CCTCI, CCULT e CCJC (mérito e Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinária.] |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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17/12/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT
)
Parecer do Relator, Dep. David Miranda (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) | 02/12/2015
- Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor 16/12/2015 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) | 17/12/2019
- Parecer do Relator, Dep. David Miranda (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro
teor |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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16/07/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
04/08/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/08/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
02/09/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
08/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/09/2015 |
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )
|
17/09/2015 |
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )
|
02/12/2015 |
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )
|
16/12/2015 |
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
18/12/2015 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
21/12/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/05/2016 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
24/11/2016 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
25/11/2016 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
25/04/2017 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
02/05/2017 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
25/09/2017 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
10/10/2017 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
17/10/2017 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
18/10/2017 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
31/10/2017 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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11/04/2018 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
18/04/2018 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
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07/12/2018 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/03/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
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17/12/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
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