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COMISSÃO DE CULTURA Reunião Deliberativa Ordinária - 18/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/10/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
18/10/2017 às 14:56
Término:
18/10/2017 às 15:42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 4070/2015 - Denomina Senador Luiz Henrique da Silveira trecho da BR-280 situado entre o Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, e o Município de Porto União, na fronteira entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Dário Berger
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3653/2015 - Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, para prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Giuseppe Vecci (PSDB-GO), Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4546/2016 - Denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5306/2016 - Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5307/2016 - Denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6397/2016 - Institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8259/2017 - Inscreve o nome de Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga, o imperador D. Pedro II, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: André Amaral (PMDB-PB)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 128/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação das políticas públicas que estão sendo desenvolvidas para atender os artesãos no país.

    • Autores: Arnaldo Jordy (PPS-PA), Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade. O Deputado Domingos Sávio subscreveu o Requerimento.

  • REQ 129/2017 - Solicita realização de seminário denominado "FESTIVAIS DE TEATRO DO BRASIL: estratégias, políticas e desenvolvimento para o setor".

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade. O Deputado Domingos Sávio subscreveu o requerimento.

  • PL 2431/2015 - Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Margarida Salomão.

  • PL 1860/2015 - Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.

    • Autor: Major Olimpio (PDT-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.