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COMISSÃO DE CULTURA 10/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Flavinho por Participante Thiago Peixoto

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Flavinho

Local: Anexo II, Plenário 15
Início: 10/10/2017 às 10:35
Término: 10/10/2017 às 11:45
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 127/2017 CCULT - Convida o Sr. Sergio Sá Leitão, Ministro da Cultura, para prestar esclarecimentos.

Aprovada
- Autores: CELSO JACOB (PMDB-RJ), FLAVINHO (PSB-SP), THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade. Os Deputados Flavinho e Celso Jacob subscreveram o requerimento.
PDC 681/2017 - Susta a Instrução Normativa nº 134 da ANCINE de 09 de maio de 2017 que altera dispositivos da Instrução Normativa nº 95, de 08 de dezembro de 2011 e da Instrução Normativa nº 105, de 10 de julho de 2012, para exigir a cobrança do CODECINE às obras audiovisuais publicitárias veiculadas na internet.

Aprovada
- Autor: Jhc (PSB-AL)
- Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/10/2017
  
  Aprovado o Parecer com voto contrário da Deputada Jandira Feghali.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer com voto contrário da Deputada Jandira Feghali.
PL 769/2011 - Denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe.

Rejeitada
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/10/2017
  
  Designado Relator Substituto, Dep. Flavinho (PSB-SP). Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela rejeição.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/09/2011
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/07/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. Jânio Natal (PRP-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Designado Relator Substituto, Dep. Flavinho (PSB-SP). Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7901/2014 - Denomina "Rodovia Governador Eduardo Campos" o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, no Estado de Pernambuco.

Rejeitada
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/10/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  31/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.901/14 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/08/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  01/07/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7930/2014 - Denomina "Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gov. Eduardo Campos" ao aeroporto da Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Rejeitada
- Autor: JOÃO CALDAS (SD-AL)
- Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/10/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  31/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.930/2014 e do PL 7937/2014, apensado.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/08/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7937/2014, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2437/2015 - Denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI

Aprovada
- Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Designado Relator Substituto, Dep. Flavinho (PSB-SP). Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 6578/2016 - Inscreve o nome de Djalma Maranhão no "Livro dos Heróis da Pátria".

Aprovada
- Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
- Relatora: Creuza Pereira (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/10/2017
  
  Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Flavinho.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/05/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Flavinho.
PL 7944/2017 - Inclui no calendário turístico oficial do País o CEREJEIRAS Festival, realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.

Aprovada
- Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
- Relator: Flavinho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

PL 2431/2015 - Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências.
- Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
- Relator: Roman (PSD-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.431/2015, do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. David Miranda (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  16/12/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  02/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista à Deputada Jandira Feghali.
PL 4070/2015 - Denomina Senador Luiz Henrique da Silveira trecho da BR-280 situado entre o Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, e o Município de Porto União, na fronteira entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná.
- Autor: do Senado Federal - Dário Berger
- Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por ausência do Relator.
PL 1046/2015 - Denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins.
- Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
- Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela rejeição.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/07/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/07/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Jandira Feghali.
PL 1860/2015 - Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.
- Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
- Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Jandira Feghali.
PL 2557/2015 - Determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Tadeu Alencar
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 3653/2015 - Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, para prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES.
- Autores: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO), Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/10/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/05/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3653/2015 e do PL 5433/2016, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por ausência do Relator.
PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) - Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira.
- Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  19/06/2024
  
  Parecer à Emenda do Senado, proferido pela Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  22/05/2024
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 11 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  13/12/2023
  
  Parecer à Emenda do Senado, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  17/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  29/09/2023
  
  Parecer do Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) à Emenda do Senado, pela aprovação desta.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/03/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 4546/2016 - Denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.
- Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
- Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/03/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por ausência do Relator.
PL 5165/2016 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
- Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/06/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 3482/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 5306/2016 - Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Roman (PSD-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por ausência do Relator.
PL 5307/2016 - Denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Roman (PSD-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por ausência do Relator.
PL 6397/2016 - Institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP).
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/10/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/08/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por ausência do Relator.
PL 6682/2016 - Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional.
- Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ), Maria do Rosário (PT-RS)
- Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do Relator.

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COMISSÃO DE CULTURA 10/10/2017

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Thiago Peixoto

Flavinho

Thiago Peixoto

Flavinho

Jandira Feghali

Thiago Peixoto

Flavinho

Thiago Peixoto

Tadeu Alencar

Thiago Peixoto

Tadeu Alencar

Thiago Peixoto

Flavinho

Thiago Peixoto

Jandira Feghali

Thiago Peixoto

Evandro Roman

Thiago Peixoto

Troca da mesa Presidente Flavinho por Participante Thiago Peixoto

Flavinho

Jandira Feghali

Flavinho

Jandira Feghali

Thiago Peixoto

Flavinho

Evandro Roman

Flavinho

Jandira Feghali

Thiago Peixoto

Celso Jacob

Flavinho

Thiago Peixoto

Flavinho

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Flavinho

Thiago Peixoto

Jandira Feghali

Thiago Peixoto

Marcos Rogério Mendlovitz

Thiago Peixoto

Jandira Feghali

Thiago Peixoto

Jandira Feghali

Tadeu Alencar

Thiago Peixoto

Informações

Propostas analisadas 8

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Propostas não analisadas 13

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