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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Jean Wyllys

Troca da mesa Presidente Jean Wyllys por Participante Thiago Peixoto

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
31/10/2017 às 10h39
Término:
31/10/2017 às 11h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 130/2017 - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da proposta de retirar o título de Patrono da Educação de Paulo Freire.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 132/2017 - Requer a realização de Seminário para tratar do fortalecimento dos movimentos regionais de cultura - em especial o audiovisual, os festivais de música independente e as feiras de artes visuais, a ser realizado em Goiânia (GO)

    • Autor: Thiago Peixoto (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • PL 7310/2006 - Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 211/2015 - Denomina "Viaduto Francisco Bilac Moreira -Pinto" o viaduto localizado na altura do Km 102 da BR-459 - cruzamento com a Avenida Tuany Toledo, no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3744/2015 - Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação suplementar "Trecho José Paschoal Baggio" do trecho que menciona da Rodovia BR- 282.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4333/2016 - Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Subsitutivo.

  • PL 4883/2016 - Estabelece a obrigatoriedade de oferecimento de opção de exibição de filme nacional em caso de oferta do serviço, para empresas de transporte coletivo público ou privado rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5189/2016 - Dispõe sobre o reconhecimento do Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, como "Capital da Revolução Constitucionalista de 1932".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relatora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6408/2016 - Confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8061/2017 - Confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Goiaba.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, com emenda
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação.

  • PL 8506/2017 - Confere ao Município de Marilândia, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional da Pesquisa do Café Conilon.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 2431/2015 - Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências.

  • PL 1860/2015 - Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.

    • Autor: Major Olimpio (PDT-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 3382/2015 - Altera a Lei n.º 12.933, de 26 de dezembro 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, para incluir os beneficiários da bolsa-atleta instituída pela Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004.

  • PL 8257/2017 - Altera o inciso V do art. 3º da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n.º 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Herculano Passos (MDB-SP)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Parecer: pela aprovação.