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COMISSÃO DE CULTURA 31/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jean Wyllys por Participante Thiago Peixoto

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Jean Wyllys

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
31/10/2017 às 10:39
Término
31/10/2017 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 130/2017 CCULT - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da proposta de retirar o título de Patrono da Educação de Paulo Freire.

    Aprovada

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 132/2017 CCULT - Requer a realização de Seminário para tratar do fortalecimento dos movimentos regionais de cultura - em especial o audiovisual, os festivais de música independente e as feiras de artes visuais, a ser realizado em Goiânia (GO)

    Aprovada

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 7310/2006 - Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)
    • Relatora: Renata Abreu (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 211/2015 - Denomina "Viaduto Francisco Bilac Moreira -Pinto" o viaduto localizado na altura do Km 102 da BR-459 - cruzamento com a Avenida Tuany Toledo, no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3744/2015 - Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação suplementar "Trecho José Paschoal Baggio" do trecho que menciona da Rodovia BR- 282.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) - Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Subsitutivo.

  • PL 4883/2016 - Estabelece a obrigatoriedade de oferecimento de opção de exibição de filme nacional em caso de oferta do serviço, para empresas de transporte coletivo público ou privado rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário.

    Aprovada

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5189/2016 - Dispõe sobre o reconhecimento do Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, como "Capital da Revolução Constitucionalista de 1932".

    Aprovada

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relatora: Renata Abreu (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6408/2016 - Confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar.

    Aprovada

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8061/2017 - Confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Goiaba.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, com emenda

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação.

  • PL 8506/2017 - Confere ao Município de Marilândia, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional da Pesquisa do Café Conilon.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4