PL 2431/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2431/2015 | Parecer do Relator | 02/12/2015 | Fábio Sousa | Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 2431/2015 | Substitutivo | 02/12/2015 | Fábio Sousa | Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2431/2015 | Parecer de Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTCI => PL 2431/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2431/2015 | Parecer do Relator | 25/09/2017 | Evandro Roman | Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 2431/2015 | Parecer do Relator | 17/12/2019 | David Miranda | Parecer do Relator, Dep. David Miranda (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 2431/2015 | Substitutivo | 17/12/2019 | David Miranda | Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2431/2015 | Parecer de Comissão | 25/08/2021 | Comissão de Cultura | Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 2431/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/08/2021 | Comissão de Cultura | Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2431/2015 | Parecer do Relator | 14/07/2022 | Afonso Florence | Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.431/2015, do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2431/2015 | Parecer de Comissão | 07/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |