PL 2431/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 2431/2015 Parecer do Relator 02/12/2015 Fábio Sousa Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 2431/2015 Substitutivo 02/12/2015 Fábio Sousa Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 2431/2015 Parecer de Comissão 16/12/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 2431/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 16/12/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2431/2015 Parecer do Relator 25/09/2017 Evandro Roman Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela rejeição deste. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 2431/2015 Parecer do Relator 17/12/2019 David Miranda Parecer do Relator, Dep. David Miranda (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 2431/2015 Substitutivo 17/12/2019 David Miranda Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências. Inteiro teor