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COMISSÃO DE CULTURA 10/08/2021 - Discussão e votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
10/08/2021 às 13:06
Término
10/08/2021 às 13:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 67/2021 CCULT - Requer a realização da Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 13 de abril.

    Aprovada

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 68/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater o recente incêndio na unidade da Cinemateca da Vila Leopoldina, em São Paulo.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), David Miranda (PSOL-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Teixeira (PT-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 69/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura destinada a homenagear o registro do Forró como patrimônio imaterial nacional junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

    Aprovada

    • Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Dep. Benedita da Silva subscreveu o requerimento.

  • REQ 70/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Cultura, para debater o Projeto de Lei nº 1.518/2021 que “Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 11111/2018 - Reconhece o município de Santa Rita do Sapucaí como Parque Tecnológico Aberto.

    Rejeitada

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
    • Relatora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

  • PL 2358/2019 - Declara e eleva os movimentos artísticos presentes na periferia como patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

  • PL 5674/2019 - Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

  • PL 6279/2019 - Institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

  • PL 597/2021 - Declara as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
    • Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3