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PL 1607/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Origem: SUG 78/2013 CLP

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Legislação Participativa

Apresentação
20/05/2015

Ementa
Institui o Dia Nacional do Tapeceiro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/06/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
09/09/2015 Cultura ( CCULT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
07/08/2018 Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Cultura   ( CCULT ) 03/09/2015 - Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

09/09/2015   02:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) 09/05/2016 - Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor

07/08/2018   02:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 17/2015, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha Projeto de Lei de autoria dessa Comissão. Essa proposição é decorrente da transformação da Sugestão nº 78/13, de autoria do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros, que foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 29/04/2015. Solicita, também, a publicação da referida Sugestão, do parecer a ela oferecido, bem como do Projeto de Lei apresentado por esse Órgão Técnico. Inteiro teor
20/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1607/2015, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Institui o Dia Nacional do Tapeceiro". Inteiro teor
20/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Originada da SUG-78/2013
11/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
12/06/2015

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
12/06/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/15 PÁG 41 COL 01. Inteiro teor
17/06/2015

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP)
03/09/2015

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Sérgio Reis (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
09/09/2015

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
10/09/2015

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
14/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 15/09/15 PAG 123 COL 01, Letra A. Inteiro teor
29/01/2016

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)
09/05/2016

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
22/05/2018

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.
23/05/2018

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
03/07/2018

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
07/08/2018

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Proferido o Parecer.
  • Aprovado o Parecer.
08/08/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
09/08/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/08/18 PÁG 299 COL 01., Letra B. Inteiro teor
18/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1688/2021, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA) e outros, que "Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 1607/2015". Inteiro teor
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  • 07/08/2018 - 11h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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