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PL 1607/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Origem: SUG 78/2013 CLP

Acessóri de:

Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Legislação Participativa

Apresentação
20/05/2015

Ementa
Institui o Dia Nacional do Tapeceiro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
11/06/2015	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data	Ação
11/06/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
09/09/2015	CULTURA ( CCULT ) Aprovado por Unanimidade o Parecer.
07/08/2018	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Aprovado o Parecer.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
CULTURA ( CCULT )	03/09/2015 - Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor 09/09/2015 02:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )	09/05/2016 - Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor 07/08/2018 02:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/05/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Recebido o Ofício nº 17/2015, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha Projeto de Lei de autoria dessa Comissão. Essa proposição é decorrente da transformação da Sugestão nº 78/13, de autoria do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros, que foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 29/04/2015. Solicita, também, a publicação da referida Sugestão, do parecer a ela oferecido, bem como do Projeto de Lei apresentado por esse Órgão Técnico. Inteiro teor
20/05/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1607/2015, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Institui o Dia Nacional do Tapeceiro". Inteiro teor
20/05/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Originada da SUG-78/2013
11/06/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
12/06/2015	CULTURA ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
12/06/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/15 PÁG 41 COL 01. Inteiro teor
17/06/2015	CULTURA ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP)
03/09/2015	CULTURA ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Sérgio Reis (PRB-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
09/09/2015	CULTURA ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
10/09/2015	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
14/09/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 15/09/15 PAG 123 COL 01, Letra A. Inteiro teor
29/01/2016	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)
09/05/2016	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
22/05/2018	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.
23/05/2018	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de Pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
03/07/2018	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
07/08/2018	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Proferido o Parecer. Aprovado o Parecer.
08/08/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
09/08/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/08/18 PÁG 299 COL 01., Letra B. Inteiro teor

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