PL 1607/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Legislação Participativa
Apresentação
20/05/2015
Ementa
Institui o Dia Nacional do Tapeceiro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
11/06/2015 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
11/06/2015 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade |
09/09/2015 |
Cultura ( CCULT
)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
07/08/2018 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC
)
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Cultura ( CCULT ) | 03/09/2015
- Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação.
Inteiro
teor 09/09/2015 02:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) | 09/05/2016
- Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro
teor 07/08/2018 02:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
20/05/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/05/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
20/05/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/06/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/06/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
12/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
17/06/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
03/09/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
09/09/2015 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
10/09/2015 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
14/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/01/2016 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
09/05/2016 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
22/05/2018 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
23/05/2018 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
03/07/2018 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
07/08/2018 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
08/08/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
09/08/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/08/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
Sessões e Reuniões
- 07/08/2018 - 11h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 11/07/2018 - 07h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 10/07/2018 - 11h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária