Acompanhe

Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 09/09/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
09/09/2015 às 15h10
Término:
09/09/2015 às 16h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 31/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação da Rádio MEC, antiga Rádio Roquette-Pinto.

    • Autor: Jean Wyllys(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • REQ 32/2015 - Requer seja realizada Audiência Pública Conjunta sobre Cultura de Paz - Educação para a Paz.

    • Autora: Jandira Feghali(PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Jean Wyllys subscreveu o Requerimento. Aprovado unanimemente.
  • PDC 89/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8074/2014 - Institui o "Sistema de Carona Legal" em âmbito nacional e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relatora Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1607/2015 - Institui o Dia Nacional do Tapeceiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator Sérgio Reis(PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4768/2009 - Institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá(PTB-SP)
    • Relatora Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5648/2013 - Denomina "Prefeito Otávio Zacchi" o viaduto duplo de interseção Santo Amaro - Palhoça localizado no quilômetro 216,51 da BR-101 no Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Edinho Bez(PMDB-SC)
    • Relator Cabuçu Borges(PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6217/2013 - Denomina "Rodovia Doutora Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Esperidião Amin(PP-SC)
    • Relatora Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7222/2014 - Denomina "Viaduto Frei Galvão" o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Rodrigues(PR-SP)
    • Relator Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 248/2015 - Denomina Rodovia Romildo Bolzan o trecho da rodovia BR-290, localizado entre a BR-101 e a BR-116, ligando os Municípios de Osório a Porto Alegre.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pompeo de Mattos(PDT-RS)
    • Relator Jose Stédile(PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 619/2015 - Institui o Dia Nacional do Zootecnista.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Júlia Marinho(PSC-PA)
    • Relator Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 700/2015 - Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.

    • Autor: Rômulo Gouveia(PSD-PB)
    • Relator Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jean Wyllys.
  • PL 1171/2015 - Confere ao Município de Santa Isabel, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto Alves(PRB-SP)
    • Relator Sérgio Reis(PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1711/2015 - Declara a cidade de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional do Agroturismo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Evair de Melo(PV-ES)
    • Relatora Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1737/2015 - Autoriza o aproveitamento dos incentivos fiscais da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), pelas empresas optantes pelo lucro presumido na apuração do imposto de renda.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Renata Abreu(PTN-SP)
    • Relator Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1942/2015 - Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo(PMDB-PB)
    • Relator Cabuçu Borges()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jean Wyllys.

Propostas não analisadas 9

  • PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.

    • Autor: Paulo Teixeira(PT-SP)
    • Relatora Margarida Salomão (PT-MG)
  • PL 6131/2009 - Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Gilmar Machado(PT-MG)
    • Relator Lincoln Portela (PR-MG)
  • PL 3960/2012 - Denomina "Elevado Otávio Simon", o elevado localizado no Km 437 da BR-101, no trevo de acesso principal da cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina, que especifica.

    • Autor: Ronaldo Benedet(PMDB-SC)
    • Relator Tiririca (PR-SP)
  • PL 6718/2013 - Denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão".

    • Autor: Wilson Filho(PTB-PB)
    • Relator Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 6719/2013 - Denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho".

    • Autor: Wilson Filho(PTB-PB)
    • Relator Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 6720/2013 - Denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre".

    • Autor: Wilson Filho(PTB-PB)
    • Relator Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 577/2015 - Denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe.

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
    • Relator Mendonça Filho(DEM-PE)
  • PL 909/2015 - Denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro.

    • Autor: Max Filho(PSDB-ES)
    • Relator Marcelo Matos(PDT-RJ)
  • PL 1343/2015 - Denomina "Rodovia prefeito João Cruz" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do Km 668,2 ao Km 673,7 situados na cidade de Gurupi, no Estado do Tocantins.

    • Autor: Vicentinho Júnior(PSB-TO)
    • Relator Giuseppe Vecci(PSDB-GO)