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COMISSÃO DE CULTURA 09/09/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 09/09/2015 às 15:10
- Término
- 09/09/2015 às 16:23
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 14
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REQ 31/2015 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação da Rádio MEC, antiga Rádio Roquette-Pinto.
Aprovada
- Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente.
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REQ 32/2015 CCULT - Requer seja realizada Audiência Pública Conjunta sobre Cultura de Paz - Educação para a Paz.
Aprovada
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
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1
O Deputado Jean Wyllys subscreveu o Requerimento.
Aprovado unanimemente.
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PDC 89/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Moses Rodrigues (PPS-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 8074/2014 - Institui o "Sistema de Carona Legal" em âmbito nacional e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/10/2019Comissão de Viação e Transportes (CVT)04/10/2017Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mauro Lopes, apresentou voto em separado o Deputado Domingos Neto. O parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Cultura (CCULT)09/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1607/2015 - Institui o Dia Nacional do Tapeceiro.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/08/2018Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/05/2016Comissão de Cultura (CCULT)09/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)03/09/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4768/2009 - Institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica.
Rejeitada
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5648/2013 - Denomina "Prefeito Otávio Zacchi" o viaduto duplo de interseção Santo Amaro - Palhoça localizado no quilômetro 216,51 da BR-101 no Estado de Santa Catarina.
Aprovada
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
- Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6217/2013 - Denomina "Rodovia Doutora Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.
Aprovada
- Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7222/2014 - Denomina "Viaduto Frei Galvão" o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Rodrigues
- Relator: Tiririca (PR-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 248/2015 - Denomina Rodovia Romildo Bolzan o trecho da rodovia BR-290, localizado entre a BR-101 e a BR-116, ligando os Municípios de Osório a Porto Alegre.
Aprovada
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Jose Stédile (PSB-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/11/2018Comissão de Cultura (CCULT)09/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)27/08/2015Comissão de Viação e Transportes (CVT)06/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)04/05/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 619/2015 - Institui o Dia Nacional do Zootecnista.
Aprovada
- Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)
- Relator: Tiririca (PR-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1171/2015 - Confere ao Município de Santa Isabel, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos".
Aprovada
- Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
- Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1711/2015 - Declara a cidade de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional do Agroturismo.
Aprovada
- Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1737/2015 - Autoriza o aproveitamento dos incentivos fiscais da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), pelas empresas optantes pelo lucro presumido na apuração do imposto de renda.
Aprovada
- Autora: Renata Abreu (PTN-SP)
- Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/04/2024Comissão de Finanças e Tributação (CFT)31/10/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)30/05/2017Comissão de Cultura (CCULT)09/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)26/08/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 11
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PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
- Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2025Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Delegado Éder Mauro.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/08/2025Comissão de Cultura (CCULT)16/10/2019Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)11/10/2019Comissão de Educação (CE)27/09/2019
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6131/2009 - Denomina "Viaduto Homero Santos" o viaduto de duas passagens superiores, sendo uma na Av. Europa e outra na Rua Londres, ligando os bairros Tibery e Custódio Pereira da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA: Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
- Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
- Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)16/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)03/09/2015Comissão de Viação e Transportes (CVT)15/07/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)19/06/2015Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/08/2012Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 3960/2012 - Denomina "Elevado Otávio Simon", o elevado localizado no Km 437 da BR-101, no trevo de acesso principal da cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina, que especifica.
- Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
- Relator: Tiririca (PR-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 6718/2013 - Denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão".
- Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 6719/2013 - Denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho".
- Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 6720/2013 - Denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre".
- Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 577/2015 - Denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Mendonça Filho (DEM-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/12/2022Comissão de Cultura (CCULT)23/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)11/08/2015Comissão de Viação e Transportes (CVT)27/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)21/05/2015
Passo a Passo
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Não Deliberado
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PL 700/2015 - Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Tiririca (PR-SP)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Jean Wyllys.
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PL 909/2015 - Denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro.
- Autor: MAX FILHO (PSDB-ES)
- Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1343/2015 - Denomina "Rodovia prefeito João Cruz" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do Km 668,2 ao Km 673,7 situados na cidade de Gurupi, no Estado do Tocantins.
- Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
- Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/10/2016Comissão de Cultura (CCULT)16/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)01/09/2015Comissão de Viação e Transportes (CVT)10/06/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)28/05/2015
Passo a Passo
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Não Deliberado
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PL 1942/2015 - Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Jean Wyllys.
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