Acompanhe

REQ 31/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação da Rádio MEC, antiga Rádio Roquette-Pinto.

REQ 32/2015 - Requer seja realizada Audiência Pública Conjunta sobre Cultura de Paz - Educação para a Paz.

PDC 89/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010

PL 8074/2014 - Institui o "Sistema de Carona Legal" em âmbito nacional e dá outras providências.

PL 1607/2015 - Institui o Dia Nacional do Tapeceiro.

PL 4768/2009 - Institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica.

PL 5648/2013 - Denomina "Prefeito Otávio Zacchi" o viaduto duplo de interseção Santo Amaro - Palhoça localizado no quilômetro 216,51 da BR-101 no Estado de Santa Catarina.

PL 6217/2013 - Denomina "Rodovia Doutora Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.

PL 7222/2014 - Denomina "Viaduto Frei Galvão" o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

PL 248/2015 - Denomina Rodovia Romildo Bolzan o trecho da rodovia BR-290, localizado entre a BR-101 e a BR-116, ligando os Municípios de Osório a Porto Alegre.

PL 619/2015 - Institui o Dia Nacional do Zootecnista.

PL 700/2015 - Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.

PL 1171/2015 - Confere ao Município de Santa Isabel, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos".

PL 1711/2015 - Declara a cidade de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional do Agroturismo.

PL 1737/2015 - Autoriza o aproveitamento dos incentivos fiscais da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), pelas empresas optantes pelo lucro presumido na apuração do imposto de renda.

PL 1942/2015 - Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica.

PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.

PL 6131/2009 - Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

PL 3960/2012 - Denomina "Elevado Otávio Simon", o elevado localizado no Km 437 da BR-101, no trevo de acesso principal da cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina, que especifica.

PL 6718/2013 - Denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão".

PL 6719/2013 - Denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho".

PL 6720/2013 - Denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre".

PL 577/2015 - Denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe.

PL 909/2015 - Denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro.

PL 1343/2015 - Denomina "Rodovia prefeito João Cruz" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do Km 668,2 ao Km 673,7 situados na cidade de Gurupi, no Estado do Tocantins.