Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 22/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

22/05/2018

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

22/05/2018

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Daniel Vilela

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante Fábio Trad

Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 22/05/2018 às 15:35
Término: 22/05/2018 às 16:33
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 25

PL 651/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o prêmio "Trânsito Melhor e Mais Seguro".

Aprovada com alterações
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/05/2018
  
  Aprovadas as Emendas de Redação e a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/06/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  17/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 651/11 e da Emenda da Comissão de Viação e Transporte.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  30/11/2011
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/11/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Aprovadas as Emendas de Redação e a Redação Final.
PL 2229/2011 - Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Alimento".

Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
- Relator: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/05/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/09/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/06/2012
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/05/2012
  
  Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 3023/2011 - Denomina Marcelino Chiarello a Rodovia BR-282, trecho de acesso a Chapecó

Aprovada com alterações
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/05/2018
  
  Aprovadas as Emendas de Redação e a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/10/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3.023/2011, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/11/2014
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/07/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/08/2012
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/07/2012
  
  Parecer do relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovadas as Emendas de Redação e a Redação Final.
PL 1993/2015 - Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes.

Aprovada com alterações
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/05/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.993/2015; dos Projetos de Lei nºs 4.911/2016 e 6.296/2016, apensados; do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  22/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Francischini, pela aprovação do PL nº 1.993/2015 e dos PL's nº 4.911/2016 e nº 6.296/2016, apensados, com Substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/12/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  30/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 4.911/2016 e 6.296/2016, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 7204/2017 - Dispõe sobre a prática do naturismo.

Aprovada com alterações
- Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/05/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/04/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 8932/2017 - Inclui rodovia de ligação no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.

Aprovada
- Autor: José Priante (PMDB-PA)
- Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/05/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/04/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/12/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 2666/2000 - Altera o art. 46 da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977, para permitir, no restabelecimento da sociedade conjugal, a escolha de novo regime de bens.

Aprovada com alterações
- Autor: de SENADO FEDERAL - EDISON LOBÃO
- Relator: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 6380/2009 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para prever a possibilidade de decretação da indisponibilidade de bens quando o investigado ou acusado estiver foragido.

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Expedito Junior
- Relator: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/05/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/04/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/03/2013
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/08/2012
  
  Parecer, com Complementação de Voto, pela aprovação deste, com substitutivo, e da emenda ao substitutivo, apresentada na Comissão.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 7064/2017 - Racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Armando Monteiro
- Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDC 865/2017 - Aprova o texto da Emenda ao Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Estado do Kuaite, celebrado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDC 875/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação Técnico-Militar, assinado em Brasília, em 25 de outubro de 2011.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/05/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 5742/2016 - Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal, para incluir como circunstância agravante da pena fornecer álcool ou substâncias análogas à vítima para facilitar o cometimento de crime.

Aprovada com alterações
- Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/05/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDC 618/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Tucumaense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tucumã, Estado do Pará.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDC 622/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Total - Comunicação, Publicidade e Produções Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/07/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDC 632/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria / RN (ACCCSM-RN) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Elizeu Dionizio (PSB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDC 720/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência ao Menor Carente de Abaiara CE (AAMCA) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abaiara, Estado do Ceará.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Elizeu Dionizio (PSB-MS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDC 721/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Canari Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Iguaba Grande, Estado do Rio de Janeiro.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Elizeu Dionizio (PSB-MS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDC 739/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Deputado Walfrido Monteiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Icó, Estado do Ceará.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Elizeu Dionizio (PSB-MS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDC 855/2017 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Formosense de Apoio à Cultura - ACFAC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Elizeu Dionizio (PSB-MS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDC 872/2017 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Morretes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morretes, Estado do Paraná.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDC 874/2017 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária do Sítio Bom Jesus da Serra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Elizeu Dionizio (PSB-MS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 1118/2015 - Inscreve os nomes de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas) no Livro dos Heróis da Pátria.

Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Walter Pinheiro
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 4745/2016 - Denomina "Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima" o trecho da BR-104 compreendido no Estado da Paraíba.

Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Cássio Cunha Lima
- Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 7104/2017 - Altera os artigos 10 da Lei 9.868/99, o artigo 5º caput e suprime o § 1º do artigo 5º da Lei 9.882/99 deste mesmo artigo.

Aprovada com alterações
- Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
- Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/07/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 7369/2017 - Institui o mês de abril como mês nacional de combate à Zika.

Aprovada com alterações
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/07/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/09/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  31/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Chico Alencar, pelo Deputado Hildo Rocha.

Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 22/05/2018

22/05/2018

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Daniel Vilela

Maria do Rosário

Daniel Vilela

Fábio Trad

Daniel Vilela

Maria do Rosário

Daniel Vilela

Maria do Rosário

Daniel Vilela

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Daniel Vilela

Clarissa Garotinho

Maria do Rosário

Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Clarissa Garotinho

Fábio Trad

Betinho Gomes

Fábio Trad

Lincoln Portela

Fábio Trad

Lincoln Portela

Fábio Trad

Fábio Trad

Subtenente Gonzaga

Lincoln Portela

Fábio Trad

Subtenente Gonzaga

Fábio Trad

Subtenente Gonzaga

Fábio Trad

Hildo Rocha

Fábio Trad

Hildo Rocha

Fábio Trad

Hildo Rocha

Fábio Trad

José Carlos Aleluia

Fábio Trad

Arnaldo Faria de Sá

Fábio Trad

José Carlos Aleluia

Daniel Vilela

Fábio Trad

Daniel Vilela

Fábio Trad

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante Fábio Trad

Daniel Vilela

Arnaldo Faria de Sá

Delegado Edson Moreira

Daniel Vilela

Delegado Edson Moreira

Daniel Vilela

Aliel Machado

Daniel Vilela

José Carlos Aleluia

Arnaldo Faria de Sá

Daniel Vilela

José Carlos Aleluia

Daniel Vilela

José Carlos Aleluia

Aliel Machado

Daniel Vilela

José Carlos Aleluia

Aliel Machado

Daniel Vilela

José Carlos Aleluia

Daniel Vilela

Informações

Propostas já analisadas 25

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo