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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 22/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Daniel Vilela

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante Fábio Trad

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
22/05/2018 às 15:35
Término
22/05/2018 às 16:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 25

  • PL 651/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o prêmio "Trânsito Melhor e Mais Seguro".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovadas as Emendas de Redação e a Redação Final.

  • PL 2229/2011 - Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Alimento".

    Aprovada

    • Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
    • Relator: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3023/2011 - Denomina Marcelino Chiarello a Rodovia BR-282, trecho de acesso a Chapecó

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovadas as Emendas de Redação e a Redação Final.

  • PL 1993/2015 - Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes.

    Aprovada

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 7204/2017 - Dispõe sobre a prática do naturismo.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 8932/2017 - Inclui rodovia de ligação no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.

    Aprovada

    • Autor: José Priante (PMDB-PA)
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2666/2000 - Altera o art. 46 da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977, para permitir, no restabelecimento da sociedade conjugal, a escolha de novo regime de bens.

    Aprovada

    • Autor: de SENADO FEDERAL - EDISON LOBÃO
    • Relator: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6380/2009 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para prever a possibilidade de decretação da indisponibilidade de bens quando o investigado ou acusado estiver foragido.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Expedito Junior
    • Relator: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 7064/2017 - Racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Armando Monteiro
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 865/2017 - Aprova o texto da Emenda ao Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Estado do Kuaite, celebrado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 875/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação Técnico-Militar, assinado em Brasília, em 25 de outubro de 2011.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5742/2016 - Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal, para incluir como circunstância agravante da pena fornecer álcool ou substâncias análogas à vítima para facilitar o cometimento de crime.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 618/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Tucumaense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tucumã, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 622/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Total - Comunicação, Publicidade e Produções Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 632/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria / RN (ACCCSM-RN) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Elizeu Dionizio (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 720/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência ao Menor Carente de Abaiara CE (AAMCA) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abaiara, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Elizeu Dionizio (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 721/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Canari Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Iguaba Grande, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Elizeu Dionizio (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 739/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Deputado Walfrido Monteiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Icó, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Elizeu Dionizio (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 855/2017 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Formosense de Apoio à Cultura - ACFAC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Elizeu Dionizio (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 872/2017 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Morretes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morretes, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 874/2017 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária do Sítio Bom Jesus da Serra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Elizeu Dionizio (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1118/2015 - Inscreve os nomes de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas) no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Walter Pinheiro
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 4745/2016 - Denomina "Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima" o trecho da BR-104 compreendido no Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Cássio Cunha Lima
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 7104/2017 - Altera os artigos 10 da Lei 9.868/99, o artigo 5º caput e suprime o § 1º do artigo 5º da Lei 9.882/99 deste mesmo artigo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7369/2017 - Institui o mês de abril como mês nacional de combate à Zika.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Chico Alencar, pelo Deputado Hildo Rocha.

Propostas não analisadas 48