| PRL 1 CCJC => PL 1607/2015 |
Parecer do Relator |
09/05/2016 |
Marcos Rogério |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PL 1607/2015 |
Substitutivo |
09/05/2016 |
Marcos Rogério |
Institui o Dia Nacional do Tapeceiro.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 1607/2015 |
Parecer de Comissão |
07/08/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCJC => PL 1607/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/08/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 1607/2015.
Inteiro teor
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