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PL 1607/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1607/2015 Parecer do Relator 09/05/2016 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1607/2015 Substitutivo 09/05/2016 Marcos Rogério Institui o Dia Nacional do Tapeceiro. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1607/2015 Parecer de Comissão 07/08/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 1607/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 07/08/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 1607/2015. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1607/2015 Parecer do Relator 03/09/2015 Sérgio Reis Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1607/2015 Parecer de Comissão 09/09/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor