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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 03/07/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 03/07/2018

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Daniel Vilela

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante Wadih Damous

Troca da mesa Presidente Wadih Damous por Participante Daniel Vilela

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante Rogério Peninha Mendonça

Troca da mesa Presidente Rogério Peninha Mendonça por Participante Daniel Vilela

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
03/07/2018 às 15h52
Término:
03/07/2018 às 18h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 30

  • PL 4124/2008 - Define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Wadih Damous (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 588/2012 - Rejeita o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Jaguariaíva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Wadih Damous (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 989/2013 - Rejeita o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Anchieta Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Itanhaém, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Wadih Damous (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 5602/2013 - Confere o título de "Capital Nacional de Uva Moscatel " à cidade de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Henrique Fontana (PT-RS)
    • Relator: Wadih Damous (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 533/2015 - Cria áreas de livre comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

    • Autor: Dagoberto (PDT-MS)
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Pauderney Avelino e Paes Landim.
    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Lucas Vergílio.
    • 1
      Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Lucas Vergílio, Pauderney Avelino e Paes Landim.
  • PL 1679/2015 - Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Wadih Damous (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 4789/2016 - Inclui art. 2º-A na Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1993, para dispor sobre a extensão de feriados municipais, estaduais ou distritais à Administração Pública federal nas localidades em que ocorrer.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Wadih Damous (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 620/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Arari FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itamogi, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 622/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Total - Comunicação, Publicidade e Produções Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 633/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Rio Doce Comunicação e Marketing Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Angelândia, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 763/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores e Produtores dos Bairros de Parambu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Parambu, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 841/2017 - Aprova o ato que autoriza o Instituto Tauá de Comunicação Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 7104/2017 - Altera os artigos 10 da Lei 9.868/99, o artigo 5º caput e suprime o § 1º do artigo 5º da Lei 9.882/99 deste mesmo artigo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Wadih Damous (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 7369/2017 - Institui o mês de abril como mês nacional de combate à Zika.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Wadih Damous (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 842/2017 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Praia, em 20 de outubro de 2016.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 861/2017 - Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 05 de junho de 2013.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PLP 382/2017 - Autoriza criação de sistema de registro e administração de garantias de comércio exterior brasileiro e dispõe também sobre a emissão da Letra de Comércio Exterior - LCE.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Evandro Roman, pelo Deputado Subtenente Gonzaga.
  • PL 2684/2015 - Dispõe sobre o prazo para o julgamento de requerimento ou incidente referente a benefícios de execução penal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 8529/2017 - Acrescenta o §2º-A no Art.129, do Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para estabelecer o "crime de espancamento".

    Passo a Passo

    • 2
      Suspensa a deliberação em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Valmir Prascidelli, pelo Deputado Wadih Damous.
  • PL 10020/2018 - Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis.

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
    • 4
      Retirado o pedido de Verificação de Votação.
    • 3
      Verificação de votação da Rejeição do Parecer solicitada pelo Deputado Delegado Edson Moreira, Vice-Líder do PR, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Wadih Damous (PT-RJ), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP) e Dep. Fábio Trad (PSD-MS).
  • PL 8678/2017 - Outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Aldo Augusto Voigt.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 5488/2016 - Altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Subtenente Gonzaga, Paes Landim e Wadih Damous, apresentaram votos em separado os Deputados Subtenente Gonzaga, Marcos Rogério e Fábio Trad.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Lincoln Portela (PR-MG) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
  • PL 7361/2014 - Altera a redação do art. 2º, inciso V da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para inserir os §§ 1º, 2º e 3º.

    Passo a Passo

    • 3
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Wadih Damous.
    • 2
      Retirado o item de pauta, de ofício, por acordo.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Wadih Damous.
  • PL 4157/2019 - Anula débitos tributários oriundos de multas que especifica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado o item de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 2404/2015 - Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Alceu Moreira (MDB-RS) e Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 4431/2016 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências", para proibir a venda de produtos fumígenos a crianças e adolescentes.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 5621/2016 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Wadih Damous.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Fausto Pinato, pelo Deputado Fábio Trad.
  • PL 6048/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 9120/2017 - Altera o parágrafo único do artigo 6º da Lei 13.300 de 23 de Junho de 2016 para alterar prazo de interposição de agravo, quando do indeferimento da petição inicial da ação de mandado de injunção.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP).
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 47