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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 03/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rogério Peninha Mendonça por Participante Daniel Vilela

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante Rogério Peninha Mendonça

Troca da mesa Presidente Wadih Damous por Participante Daniel Vilela

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante Wadih Damous

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Daniel Vilela

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
03/07/2018 às 15:52
Término
03/07/2018 às 18:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 24

  • PL 4124/2008 - Define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Wadih Damous (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.

    Aprovada

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 588/2012 - Rejeita o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Jaguariaíva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Wadih Damous (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 989/2013 - Rejeita o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Anchieta Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Itanhaém, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Wadih Damous (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5602/2013 - Confere o título de "Capital Nacional de Uva Moscatel " à cidade de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Henrique Fontana (PT-RS)
    • Relator: Wadih Damous (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1679/2015 - Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Wadih Damous (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4789/2016 - Inclui art. 2º-A na Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1993, para dispor sobre a extensão de feriados municipais, estaduais ou distritais à Administração Pública federal nas localidades em que ocorrer.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Wadih Damous (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 620/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Arari FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itamogi, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 622/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Total - Comunicação, Publicidade e Produções Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 633/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Rio Doce Comunicação e Marketing Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Angelândia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 763/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores e Produtores dos Bairros de Parambu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Parambu, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 841/2017 - Aprova o ato que autoriza o Instituto Tauá de Comunicação Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 7104/2017 - Altera os artigos 10 da Lei 9.868/99, o artigo 5º caput e suprime o § 1º do artigo 5º da Lei 9.882/99 deste mesmo artigo.

    Aprovada

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Wadih Damous (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 7369/2017 - Institui o mês de abril como mês nacional de combate à Zika.

    Aprovada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Wadih Damous (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 842/2017 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Praia, em 20 de outubro de 2016.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 861/2017 - Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 05 de junho de 2013.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PLP 382/2017 - Autoriza criação de sistema de registro e administração de garantias de comércio exterior brasileiro e dispõe também sobre a emissão da Letra de Comércio Exterior - LCE.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Evandro Roman, pelo Deputado Subtenente Gonzaga.

  • PL 2684/2015 - Dispõe sobre o prazo para o julgamento de requerimento ou incidente referente a benefícios de execução penal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 8678/2017 - Outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Aldo Augusto Voigt.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Daniel Vilela (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 5488/2016 - Altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Subtenente Gonzaga, Paes Landim e Wadih Damous, apresentaram votos em separado os Deputados Subtenente Gonzaga, Marcos Rogério e Fábio Trad.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Lincoln Portela (PR-MG) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

  • PL 2404/2015 - Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Daniel Vilela (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Alceu Moreira (MDB-RS) e Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 1600/2020 (Nº Anterior: PL 4431/2016) - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências", para proibir a venda de produtos fumígenos a crianças e adolescentes.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 6048/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 9120/2017 - Altera o parágrafo único do artigo 6º da Lei 13.300 de 23 de Junho de 2016 para alterar prazo de interposição de agravo, quando do indeferimento da petição inicial da ação de mandado de injunção.

    Aprovada

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP).

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 53