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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 10/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Daniel Vilela

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante Fábio Trad

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Daniel Vilela

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante Fábio Trad

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
10/07/2018 às 16:31
Término
10/07/2018 às 17:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PL 533/2015 - Cria áreas de livre comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovada a Redação Final.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação por 3 sessões em virtude da ausência de sua autora, Deputada Cristiane Brasil, Vice-Líder do Bloco PTB/PROS, no plenário no momento do anúncio do Requerimento.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em virtude da ausência de seu autor, Deputado Valtenir Pereira, no plenário no momento do anúncio do Requerimento.

  • PDC 130/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Tiradores e Descascadores de Coco do Município de Piaçabuçú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piaçabuçú, Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 508/2016 - Aprova o ato que outorga permissão à TV CHATEAUBRIAND LTDA - EPP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 10020/2018 - Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Elber Batalha
    • Relator: Fábio Trad

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Fábio Trad. O parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira, passou a constituir Voto em Separado.

  • PL 7609/2017 - Altera o art. 294 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que “dispõe sobre as Sociedades por Ações”, para ampliar para R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) o valor máximo admitido de patrimônio líquido para que a sociedade anônima de capital fechado faça jus ao regime simplificado de publicidade de atos societários.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Ronaldo Caiado
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Covatti Filho, pelo Deputado Marcos Rogério.

  • PL 4176/2012 - Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Herculano Passos, pelo Deputado Fábio Trad.

  • PL 2207/2015 - Cria programa de incentivo de inserção dos egressos jovens - PIIEJ - no mercado de trabalho, como aprendizes, a partir de alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Chico Alencar, pelo Deputado Fábio Sousa.

  • PL 1599/2020 (Nº Anterior: PL 6429/2016) - Institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pedro Cunha Lima, pelo Deputado Chico Alencar.

  • PL 6832/2017 - Dispõe sobre a criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 8578/2017 - Altera o artigo 1º da Lei nº 9.800, de 26 de maio de 1999, que dispõe sobre a permissão às partes de utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autor: Victor Mendes (PSD-MA)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 51