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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 10/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

10/07/2018

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

10/07/2018

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Daniel Vilela

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante Fábio Trad

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Daniel Vilela

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante Fábio Trad

Local:: Anexo II, Plenário 01
Início:: 10/07/2018 às 16:31
Término:: 10/07/2018 às 17:56
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

PL 533/2015 - Cria áreas de livre comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
- Relator: Afonso Motta (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/07/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e das Emendas saneadoras da Comissão de Finanças e Tributação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado João Paulo Kleinübing.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  13/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 533/2015 e da Emenda 1 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, desde que aprovadas as Emendas Saneadoras nºs 1 e 2; e, no mérito, pela aprovação do PL 533/2015 e da Emenda 1 da CINDRA.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/07/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/07/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CINDRA.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  06/05/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  29/04/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  Aprovada a Redação Final.
- 2
  Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação por 3 sessões em virtude da ausência de sua autora, Deputada Cristiane Brasil, Vice-Líder do Bloco PTB/PROS, no plenário no momento do anúncio do Requerimento.
- 1
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em virtude da ausência de seu autor, Deputado Valtenir Pereira, no plenário no momento do anúncio do Requerimento.
PDC 130/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Tiradores e Descascadores de Coco do Município de Piaçabuçú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piaçabuçú, Estado de Alagoas.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDC 508/2016 - Aprova o ato que outorga permissão à TV CHATEAUBRIAND LTDA - EPP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 10020/2018 - Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis.

Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Elber Batalha
- Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Fábio Trad. O parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira, passou a constituir Voto em Separado.
PL 7609/2017 - Altera o art. 294 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que “dispõe sobre as Sociedades por Ações”, para ampliar para R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) o valor máximo admitido de patrimônio líquido para que a sociedade anônima de capital fechado faça jus ao regime simplificado de publicidade de atos societários.

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Ronaldo Caiado
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Covatti Filho, pelo Deputado Marcos Rogério.
PL 4176/2012 - Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola.

Aprovada
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Herculano Passos (MDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/11/2014
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/04/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Herculano Passos, pelo Deputado Fábio Trad.
PL 2207/2015 - Cria programa de incentivo de inserção dos egressos jovens - PIIEJ - no mercado de trabalho, como aprendizes, a partir de alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Aprovada com alterações
- Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
- Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/12/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/10/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Chico Alencar, pelo Deputado Fábio Sousa.
PL 1599/2020 (Nº Anterior: PL 6429/2016) - Institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia.

Aprovada com alterações
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/09/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pedro Cunha Lima, pelo Deputado Chico Alencar.
PL 6832/2017 - Dispõe sobre a criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais.

Aprovada com alterações
- Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 8578/2017 - Altera o artigo 1º da Lei nº 9.800, de 26 de maio de 1999, que dispõe sobre a permissão às partes de utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais e dá outras providências

Aprovada com alterações
- Autor: Victor Mendes (PSD-MA)
- Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/11/2018
  
  Aprovadas a Redação Final e a emenda de Redação
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).
- 1
  Proferido o Parecer.

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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 10/07/2018

10/07/2018

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Daniel Vilela

Marcos Rogério

Daniel Vilela

Marcos Rogério

Daniel Vilela

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Daniel Vilela

Fábio Trad

Fábio Sousa

Fábio Trad

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante Fábio Trad

Daniel Vilela

Marcos Rogério

Daniel Vilela

Chico Alencar

Daniel Vilela

Marcos Rogério

Daniel Vilela

Fábio Trad

Daniel Vilela

Marcos Rogério

Daniel Vilela

Fábio Trad

Maria do Rosário

Daniel Vilela

Marcos Rogério

Daniel Vilela

Fábio Trad

Daniel Vilela

Jorginho Mello

Daniel Vilela

Jorginho Mello

Daniel Vilela

Jorginho Mello

Daniel Vilela

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Daniel Vilela

Fábio Trad

Daniel Vilela

Fábio Trad

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante Fábio Trad

Daniel Vilela

Fábio Trad

Daniel Vilela

Chico Alencar

Daniel Vilela

Daniel Vilela

João Campos

Daniel Vilela

Rocha

Chico Alencar

Daniel Vilela

Marcos Rogério

Daniel Vilela

Erika Kokay

Daniel Vilela

Alceu Moreira

Daniel Vilela

Erika Kokay

Alceu Moreira

Erika Kokay

Alceu Moreira

Daniel Vilela

João Campos

Daniel Vilela

Erika Kokay

Daniel Vilela

Fábio Trad

Daniel Vilela

Subtenente Gonzaga

Daniel Vilela

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