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REQ 34/2003 => PL 2205/1999 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Campos - PSB/PE

Apresentação
18/02/2003

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/08/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Revejo o despacho publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 29 de abril do corrente aposto ao Requerimento nº 34, de 2003, de autoria do Senhor Eduardo Campos, que "requer o desarquivamento de proposições", para CONVALIDAR o desarquivamento efetivado em 18/03/03 referente às seguintes proposições: PLs 2205/99, 4648/01, 4844/01, 5326/01, 5339/01, 5591/01, 5650/01; PLPs 157/00 e 265/01, bem como do PDC 848/01; para manter o INDEFERIMENTO do desarquivamento do RIC 189/99 e das INCs 946/00, 1613/01, 2773/01 e 3336/02, pelo fato de a tramitação das proposições já se haver esgotado; dos PLs 5568/01 e 5592/01, porquanto as proposições não foram arquivadas; e do DTQ 2/2001, por se tratar de proposição acessória; e para manter a DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE quanto ao desarquivamento dos PLs 3762/00, 3671/00, bem como quanto aos PRCs 169/01 e 203/01, em virtude de as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Desarquivamento de Proposições pelo Dep. Eduardo Campos Inteiro teor
29/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhado à CCP.
05/08/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revejo o despacho publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 29 de abril do corrente aposto ao Requerimento nº 34, de 2003, de autoria do Senhor Eduardo Campos, que "requer o desarquivamento de proposições", para CONVALIDAR o desarquivamento efetivado em 18/03/03 referente às seguintes proposições: PLs 2205/99, 4648/01, 4844/01, 5326/01, 5339/01, 5591/01, 5650/01; PLPs 157/00 e 265/01, bem como do PDC 848/01; para manter o INDEFERIMENTO do desarquivamento do RIC 189/99 e das INCs 946/00, 1613/01, 2773/01 e 3336/02, pelo fato de a tramitação das proposições já se haver esgotado; dos PLs 5568/01 e 5592/01, porquanto as proposições não foram arquivadas; e do DTQ 2/2001, por se tratar de proposição acessória; e para manter a DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE quanto ao desarquivamento dos PLs 3762/00, 3671/00, bem como quanto aos PRCs 169/01 e 203/01, em virtude de as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
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