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PLP 157/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
08/11/2000

Ementa
Cria Reserva Especial do FPM - REPHAN para os Municípios que possuem acervo tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/11/2000 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 10 11 00 PAG 55977 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/11/2000

PLENÁRIO ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PELO DEP EDUARDO CAMPOS.
09/11/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
09/11/2000

PLENÁRIO ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 10 11 00 PAG 55977 COL 02. Inteiro teor
12/12/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
23/01/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebido pela CECD
03/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Ivan Valente
02/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente, pela aprovação.
29/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista concedida ao Deputado Tânia Soares.
03/09/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
04/09/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolução de Vista (Dep. Tânia Soares).
11/01/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
02/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Iara Bernardi
11/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
18/02/2003

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 34/2003, pelo Dep. Eduardo Campos Inteiro teor
18/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
21/03/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CECD.
14/04/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Iara Bernardi
12/08/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Iara Bernardi Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
11/09/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Iara Bernardi
14/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Iara Bernardi Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação. Inteiro teor
25/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer Reformulado, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
25/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
08/12/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
09/12/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Félix Mendonça
24/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Félix Mendonça Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Félix Mendonça (PFL-BA)
  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Félix Mendonça Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. Inteiro teor
25/08/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
25/08/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhado à CCJC.
  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
25/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
25/08/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
20/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE)
22/06/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Maurício Rands Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com emendas. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 352 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
19/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo através do Memorando nº 17/08 - COPER Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 25/08/2004 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/08/2004 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 07/07/2004 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária