PLP 265/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/11/2001

Ementa
Cria a Região Administrativa Integrada e o Programa Especial de Desenvolvimento de Mata Alagoana e Pernambucana e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/12/2001 Despacho à CDUI, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI).

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Eduardo Campos (PSB-PE) e outros
27/12/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CDUI, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI).
28/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 22/2/2002.
05/03/2002

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDUI.
14/03/2002

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Evilásio
24/04/2002

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

08/05/2002

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
09/05/2002

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
18/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 28/2003, pelo Dep. Givaldo Carimbão Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 34/2003, pelo Dep. Eduardo Campos Inteiro teor
18/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
07/08/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
13/08/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly
18/05/2004

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Luiz Carlos Hauly Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
26/05/2004

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Vignatti.
28/05/2004

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolução de Vista (Dep. Vignatti).
10/11/2004

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/11/2004

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
23/06/2005

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ)
05/01/2007

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 353 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
19/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 10/11/2004 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/06/2004 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/06/2004 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária