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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 26/05/2004

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
26/05/2004 às 11:02
Término
26/05/2004 às 12:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PDC 1154/2004 - Aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4138/2001 - Cria o Programa Nacional de Instalação de Coletores Solares - PROSOL.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7457/2002 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    Aprovada com alterações

    • Autor: ENI VOLTOLINI (PPB-SC)
    • Relator: Carlos Willian (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 155/2003 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que "dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece regras e condições de emissão do Real e os critérios para conversão das obrigações para o Real, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL-PE)
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Fernando Coruja

  • PL 1589/2003 - Institui o Fundo de Aval para Garantia de Empréstimos a Agricultores Familiares - FUAF e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: LEANDRO VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Francisco Dornelles (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2910/2004 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de caminhões para uso em transporte de cargas, por profissionais autônomos, vítimas de furto ou roubo.

    Rejeitada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2912/2004 - Veda o limite de despesas com educação superior, para cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física e altera a redação da alínea "b", do inciso II, do art. 8º, da Lei Federal nº 9.250, de 27 de dezembro de 1995 (redação dada pela Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002) .

    Rejeitada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Antonio Cambraia (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 9

  • REQ 10/2004 CFT - Criação de Sub-Comissão

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração.

  • REQ 13/2004 CFT.. - Requer a criação de Subcomissão Especial vinculada à Comissão de Finanças e Tributação nos termos do art. 29, II do Regimento Interno para tratar de matéria relativa à exploração de petróleo no estados e municípios.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração.

  • PLP 183/2001 - Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. _NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: PAULO GOUVÊA (PFL-SC)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PLP 216/2001 - Normatiza a remuneração dos depósitos judiciais.

    • Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
    • Relator: José Pimentel

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado José Pimentel.

  • PLP 265/2001 - Cria a Região Administrativa Integrada e o Programa Especial de Desenvolvimento de Mata Alagoana e Pernambucana e dá outras providências.

    • Autores: EDUARDO CAMPOS (PSB-PE), GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Vignatti.

  • PLP 24/2003 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 2000, para obrigar a publicação dos dados referentes à prestação de contas das Prefeituras Municipais na rede mundial de computadores.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PLP 38/2003 - Altera o Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968 , a Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987 e a Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 1999, para acrescentar a atividade de "Administradora de Cartões de Créditos" como Prestadora de Serviço, sujeito ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza .

    • Autor: NELSON BORNIER (PSB-RJ)
    • Relator: Carlos Willian (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 6834/2002 - Dispõe sobre o acesso gratuito à justiça das pessoas portadoras de deficiência física.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Vignatti

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Vignatti.

  • PFC 21/2003 - Propõe a fiscalização e controle dos valores relativos ao pagamento e recolhimento ao erário federal da CPMF nas transações envolvendo a empresa Esso e o Banco Itaú S/A, e outras se houverem, cujos valores foram sonegados ao Governo Federal.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio contra o voto do Deputado José Pimentel