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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 08/05/2002

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
08/05/2002 às 10:31
Término
08/05/2002 às 12:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PLP 235/2001 - Autoriza o Poder Executivo a criar a "Região Integrada de Desenvolvimento do Seridó", institui o Programa Especial de Desenvolvimento, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: NEY LOPES (PFL-RN)
    • Relator: Zé Índio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PLP 265/2001 - Cria a Região Administrativa Integrada e o Programa Especial de Desenvolvimento de Mata Alagoana e Pernambucana e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: EDUARDO CAMPOS (PSB-PE), GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)
    • Relator: Dr. Evilásio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 2235/1999 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • Relator: Edir Oliveira

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • PL 2595/2000 - Dispõe sobre a manutenção de elevadores em edifícios residenciais e comerciais e dá outras providências.

    • Autor: GLYCON TERRA PINTO (PMDB-MG)
    • Relator: Zé Índio (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Votaçao

  • PL 4634/2001 - Disciplina a utilização de recursos federais pelas Prefeituras Municipais.

    • Autor: HERÁCLITO FORTES (PFL-PI)
    • Relator: Edir Oliveira

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Votação