Agenda do dia
20/10/2005 - 08:11
Confira as reuniões previstas para hoje:
9h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre a crise no futebol
Foram convidados os promotores do Ministério Público de São Paulo, José Reinaldo Carneiro e Roberto Porto; e o empresário Nagib Fayad.
Plenário 5
9h30
Comissão Especial do Processo Eleitoral de 2006 (PEC 446/05)
Audiência pública com o professor de Direito da Universidade de Brasília José Geraldo de Sousa Júnior.
Votação de requerimentos.
Plenário 5
10 horas
CPMI da Compra de Votos
Depoimento do assessor do Ministério da Cultura Roberto Costa Pinto.
Sala 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ; e Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre o "Projeto Xisto Agrícola", desenvolvido em parceria entre a Petrobras e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em São Mateus do Sul.
Foram convidados o secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério de Ciência e Tecnologia, Rodrigo Sobral Rollemberg; o presidente da Embrapa, Sílvio Crestana; o coordenador-geral de Sistemas de Produção Integrada e Rastreabilidade do Ministério da Agricultura, José Rozalvo Andrigueto; o chefe-geral da Embrapa Clima Temperado, João Carlos Costa Gomes; e o gerente-geral da Unidade de Industrialização do Xisto de São Mateus do Sul (PR), José Manuel Vilar Gulin.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre os prejuízos causados por problemas operacionais aos consumidores das operadoras de telefonia celular: CTBC, Sercomtel Celular , Telemig Celular e Amazônia Celular.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Telemig Celular e da Amazônia Celular, Antonio Jose Ribeiro dos Santos; o presidente da Anatel, Elifas Chaves Gurgel do Amaral; e o presidente da Sercomtel Celular, João Batista de Rezende.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Grupo de Trabalho debate as resoluções do transporte aquaviário e as soluções para os gargalos que impedem o desenvolvimento do setor.
Foram convidados representantes de empresas relacionadas ao transporte aquaviário e de associações e instituições do Governo ligadas ao setor
Plenário 3
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a contaminação por urânio e tório dos trabalhadores da antiga empresa Nuclemon em São Paulo.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Roberto Garcia Esteves; o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Odair Dias Gonçalves; e a coordenadora do Projeto Nuclemon e médica do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Santo Amaro (SP), Maria Vera Cruz de Oliveira.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre os recentes dados que indicam relevante crescimento no consumo de drogas no país.
Foram convidados o secretário Nacional Antidrogas, general Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa; o presidente da Associação Brasiliense Antidrogas, Maurício Maia; o presidente interino do Conselho Estadual de Entorpecentes do Rio Grande do Sul, Major Edison Tabajara Rangel Cardoso; e o representante da Polícia Federal do Rio Grande do Sul Agente Valmir José Moro.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre as zonas de processamento de exportação.
Foram convidados o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto; o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; e o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Helson Cavalcante Braga.
Plenário 12
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre o ensino superior na Amazônia.
Foram convidados o reitor da Universidade Federal de Rondônia, Ene Glória da Silveira; o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Fernando Guimarães; o diretor de Programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (Capes), Nelson Maculan.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre as diferenças dos valores das tarifas nos vôos da empresa Tam Linhas Aéreas S/A.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Tam, Marco Antônio Bologna; a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Barbara Rosenberg; e o diretor do Deptartamento de Aviação Civil (DAC), major-brigadeiro-do ar Jorge Godinho Barreto Nery.
Plenário 4
10 horas
CPI do Tráfico de Armas
Audiência pública para a qual foram convidados o policial civil Hélio Scielzo Brunet e o comerciante Nery Homero Rossi, ambos foram presos no final de julho, acusados de desviar armas e munições da Polícia Civil do Rio de Janeiro e vendê-las a bandidos daquele estado.
Plenário 9
10 horas
Comissão Especial da Política Nacional de Resíduos (PL 203/91)
Audiência pública para a qual foram convidados o diretor de Engenharia e Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), José Raimundo Machado Dos Santos; o diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades, Marcos Montenegro; e o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Victor Zular Zveibil.
Plenário 13
10 horas
Comissão Especial da Microempresa (PLP 210/04)
Votação de requerimentos
Plenário 14
10 horas
Comissão Especial do Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PEC 536/97)
Votação de requerimentos
Plenário 16
14 horas
CPMI dos Correios
Sub-relatoria de Contratos
Depoimentos do ex-presidente dos Correios Hassan Gebrin; e do representante da empresa Espaço Aberto Paulo Nei Almeida.
Sala 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário Nacional "Banalização da Interdição Judicial no Brasil: uma violência contra a democracia e os direitos humanos"
Confira a programação no site da Câmara
Plenário 2
16 horas
Votações em plenário
Estão na pauta, entre outras proposições, as MPs 258/05, que cria a Super-Receita; 260/05, que abre crédito extraordinário de R$ 350 milhões para o Ministério da Defesa; o Projeto de Lei 5463/05, que autoriza a concessão de
bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica; e a PEC 106/99, que acaba com a inelegibilidade de cônjuge e parentes até segundo grau de presidente, governadores e prefeitos.
Plenário Ulysses Guimarães