Governo prevê nova faixa de renda em programa habitacional
22/09/2015 - 16:52
A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, apresentou há pouco aos deputados algumas alterações da terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida. Entre as mudanças propostas pelo governo está a criação de uma faixa de renda para ter direito aos benefícios do programa. Magalhães explicou que a criação da faixa 1,5 atende às famílias que não conseguem ser atendidas pela faixa 1 (renda de até R$ 1.600) nem da faixa 2 (entre R$ 1.600 e R$ 3.275).
De acordo com o governo, o ajuste se explica pela forte demanda na faixa 1, que acaba concentrando as contratações em famílias que recebem entre R$ 800 e R$ 900. Na prática, segundo Magalhães, a nova faixa intermediária reduzirá as prestações dessas famílias. “Há um intervalo de famílias que melhoraram de vida e não são mais atendidas pela faixa 1, mas não conseguem ter acesso a empreendimentos da faixa 2”, explicou.
Inês Magalhães participa de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para esclarecer a liberação de recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida.
Avanços
A chamada faixa 1,5 terá subsídio de até R$ 45 mil de acordo com a localidade e a renda, além de avanços sociais e financeiros em relação às etapas anteriores do programa, segundo a secretária.
Magalhães também informou que o valor limite da renda da faixa 1 vai aumentar, passando dos atuais R$ 1.600 para R$ 1.800 por família, o que, de acordo com ela, permitirá que mais pessoas sejam beneficiadas nesse perfil, que concentra os maiores subsídios do programa.
A secretária acrescentou que a nova fase do programa dará preferência à famílias integradas por pelo menos duas pessoas. “Queremos dar mais eficiência na incorporação dos recursos para famílias com dependentes e que são mais vulneráveis”, disse Magalhães.
Segundo ela, um outro desafio do Minha Casa, Minha Vida 3 é trazer os estados e municípios para melhorar a oferta dos bens e serviços para a habitação na pós-entrega. “Temos que pensar na qualidade dos projetos nos aspectos urbanísticos e na produção de espaços públicos de qualidade”, disse a secretária.
Pequenos municípios
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) se manifestou favorável à criação da nova faixa de renda, mas defendeu que o programa continue atuando nos pequenos municípios.
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) afirmou que é o maior programa de habitação da história do País. “Além de tudo, é um programa com continuidade”, disse. Ela cobrou que a terceira fase seja lançada o mais rápido possível, principalmente em razão da crise. “Há empreendimentos que estão sendo finalizados, e se começar a construir imediatamente, a construção civil vai ter um maior dinamismo, reduzindo o desemprego”, defendeu Moema Gramacho. Ela sugeriu a inclusão no projeto da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida de áreas produtivas no empreendimento, como cooperativas e cozinhas públicas.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Sandra Crespo
