Economia

Impostos sobre subcontratação de empreiteira gera polêmica

16/09/2015 - 18:03  

Deputados discutem neste momento, no Plenário da Câmara dos Deputados, um destaque para alterar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, que trata do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS). A intenção é retirar do texto o ponto que desconsidera, para o cálculo do tributo, o valor dos serviços de construção civil subcontratados que já tenham sido tributados pelo imposto.

O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) é contra o destaque. Para ele, se o texto não for mantido, o setor da construção civil será tributado duas vezes. “Preciso alertar os deputados para que não cometamos o erro de tributar duas vezes os mesmos serviços”, disse. Ele defende que a subcontratação seja retirada da base de cálculo.

Quem defendeu a manutenção da subcontratação na conta do imposto foi o deputado Helder Salomão (PT-ES). Segundo ele, haverá perda de arrecadação. “Se mantivermos o texto, vamos penalizar os municipios brasileiros num momento como este”, afirmou.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Luciana Cesar

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