Comissão Especial do Pacto Federativo define presidência
A comissão se reúne na próxima quarta-feira (25) para discutir o cronograma de trabalho.
17/03/2015 - 22:36
A comissão especial que vai analisar propostas para redefinir o pacto federativo, ou seja, a relação entre a União, estados e municípios, realizou nesta terça-feira (17) sua primeira reunião para eleger o presidente e os vice-presidentes.
O presidente da comissão, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), destacou que o principal problema a ser resolvido é a distribuição dos recursos arrecadados que não correspondem às obrigações impostas aos estados e municípios.
O parlamentar assinalou que "70% de tudo que se arrecada ficam no governo federal, 25% nos estados e 5% ficam nos municípios, que é o local onde se mora, o local onde se reivindica uma melhor escola, melhor saúde, uma maior segurança. Quer dizer, os serviços básicos de atendimento do Estado - e Estado como instituição - ao cidadão são feitos no município, que fica com a menor parte do bolo arrecadatório do País."
A mesa diretora da comissão será composta ainda pelos deputados Sergio Souza (PMDB-PR), primeiro vice- presidente; pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), segundo vice; e pelo deputado Caetano (PT-BA), terceiro vice. O relator será o deputado André Moura (PSC-SE).
A comissão se reúne na próxima quarta-feira (25) para discutir o cronograma de trabalho.
Reportagem - Karla Alessandra
Edição – Regina Céli Assumpção