Deputados criticam concentração de recursos com o governo federal
17/03/2015 - 11:27
O deputado Esperidião Amin (PP-SC) criticou a concentração na União dos recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições. Ele participa de comissão geral que discute o pacto federativo no Plenário da Câmara dos Deputados.
Para Amin, respeitada a precedência da reforma política, o pacto federativo é um tema fundamental para a revisão da realidade brasileira. “Em um País continental, é impossível imaginar que Brasília seja o foro para solução dos problemas do povo brasileiro, com o quase monopólio dos recursos concentrador por aqui”, disse.
Já o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) disse que desde a promulgação da Constituição de 1988 foram criadas apenas novas contribuições e taxas, mecanismos que facilitam a concentração de recursos na União.
“De lá para cá não se criou mais impostos no Brasil, exatamente para ter que repartir com estados e municípios. Os municípios e estados estão perdendo arrecadação e dependendo de pedidos políticos para o governo federal”, disse Patriota.
O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) concorda que o modelo de repartição de recursos entre os entes federados definido em 1988 já se esgotou e não atende mais a nova realidade.
Ele frisou que o governo federal passou a criar uma série de programas sociais e, ao mesmo tempo, passou também a repassar atribuições desses programas para estados e municípios. “Quando foi criado o programa da saúde, municipalizando o combate às epidemias, houve o repasse das responsabilidades, mas não houve o devido repasse dos recursos orçamentários para arcar com essas obrigações”, completou.
Ao defender mais recursos para prefeitos e governadores, Rocha também ressaltou a necessidade de responsabilizá-los pelo uso desses recursos. “Temos que repensar a responsabilidade de prefeitos e governadores, porque, se eles vão passar a ter mais recursos, também precisam agir com transparência e reponsabilidade em relação a esses recursos”, concluiu.
Participação popular
A população pode enviar perguntas e fazer comentários sobre as discussões pelo Disque-Câmara (0800 619 619) ou em sala de bate-papo do portal e-Democracia.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi