Municípios recebem recursos para obras, mas não para manutenção, dizem deputados

17/03/2015 - 12:37  

Deputados reclamaram há pouco, durante comissão geral sobre o pacto federativo no Plenário da Câmara, que os repasses federais para construção de obras em áreas como saúde e educação deixam os municípios com mais obrigações e sem recursos.

“O governo não dá dinheiro para que as creches e hospitais tenham estrutura para funcionar”, criticou o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). De acordo com ele, é necessário analisar e repensar os repasses feitos para construir obras, mas sem repasse para manutenção.

O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) disse que municípios gaúchos têm Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e creches “novas, bonitas e fechadas” pela falta de recursos dos municípios para conseguirem manter os estabelecimentos. Ele defendeu a possibilidade de os recursos arrecadados com loterias serem repassados para estados e municípios.

A culpa de obras concluídas sem utilização cai sempre sobre os prefeitos, segundo o deputado João Gualberto (PSDB-BA). Ele sugeriu que a comissão especial a ser instalada hoje à tarde para analisar o pacto federativo estude como é feita a divisão de recursos arrecadados em outros países. Segundo ele, em países da Escandinávia como a Noruega, os municípios ficam com a maior parte dos tributos, cerca de 70%.

Para o deputado Evandro Gussi (PV-SP), a distribuição do bolo tributário pelo pacto federativo feito na Constituição Federal de 1988 “estrangulou” a federação brasileira. “Chamar o Brasil de uma federação hoje é uma grande generosidade. No fundo o que temos hoje é o nome sem uma realidade”, afirmou.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcos Rossi