Presidente da CNM diz que centralização da União quebra os municípios

17/03/2015 - 11:18  

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou há pouco que os municípios estão quebrados e a União centraliza as políticas públicas locais. Ele participa de comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados para discutir o pacto federativo.

“O governo federal arrecada muito, centraliza muito. Desconcentra, mas não descentraliza. A tutela continua da União”, disse. Segundo ele, há 393 programas federais para ações municipais em diferentes áreas, como saúde e educação, com a gestão controlada pela União. Ziulkoski disse que, quando faltam recursos para aplicar em um programa, o município é impedido por lei de transferir recursos para outro programa. “O município tira de sua receita e os municípios chegaram ao esgotamento”, disse.

Ziulkoski reclamou que a divisão do bolo tributário fica concentrada na União, com cerca de 70% de tudo que é arrecadado. “Que autonomia nós temos se temos 6% dos recursos, com as transferências [tributárias] vamos para 16% e com os programas federais para 22%?”

De acordo com o presidente da CNM, a reforma do pacto federativo é a “bisavó” das reformas, em referência à reforma política ser chamada de mãe das reformas a serem aprovadas no Congresso por sua importância.

Participação popular
A população pode enviar perguntas e fazer comentários sobre as discussões pelo Disque-Câmara (0800 619 619) ou em sala de bate-papo do portal e-Democracia.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcos Rossi