Líder do DEM compara decreto dos conselhos populares à repressão na Venezuela
15/07/2014 - 20:31
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), reafirmou há pouco que o decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta os conselhos populares pretende aproximar o País de modelos de governo adotados pela Bolívia e pela Venezuela. “Bolivarianismo não tem nada a ver com o Simon Bolívar e sim com o governo ditatorial do ex-presidente Hugo Chaves, da Venezuela, e seu sucessor, Nicolas Maduro”, disse o deputado.
Para Mendonça Filho, esses governos são claramente ditatoriais por cercearem a liberdade de expressão e utilizarem a força repressiva do Estado contra opositores. “Maduro é um ditador, e lá tem conselhos populares organizados para defender essa revolução bolivariana.”
Também do DEM, o deputado Onyx Lorenzoni (RS) comparou os conselhos populares criados pela presidente Dilma Rousseff aos soviets – conselhos operários deliberativos, constituídos de operários ou membros da classe trabalhadora, que surgiram pela primeira vez na Revolução Russa. “Essa é uma experiência do início do século passado e que não deu certo”, disse Lorenzoni.
Voz da sociedade
Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que a democracia não pode se limitar à delegação aos parlamentares eleitos, pois deve ser exercida também quando o governo ouve diretamente a sociedade. “Estamos aqui estabelecendo como deve ser a ação democrática de uma Nação. Devemos ter a coragem de Ulysses Guimarães para dizer que a vontade do povo serve para legitimar e referendar nossos atos”, disse a deputada.
Maria do Rosário estranhou que um “decreto legítimo e correto”, que pretende ouvir a sociedade, seja objeto de uma tentativa de anulação sem que se tenha um parecer jurídico das comissões da Casa, que poderiam se pronunciar sobre a sua legalidade.
O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), considera que o decreto deveria ir além ao definir mecanismos de participação popular. “O decreto é tímido porque institucionaliza o que já existe em termos de conselho e de colegiados em que se estabelece um tipo de participação popular”, disse.
Ivan Valente ressaltou que o Congresso é eleito para representar o povo, mas não é o único meio de a sociedade participar. “Nós deveríamos é convocar plebiscitos e referendos para que o povo seja ouvido mais vezes, por exemplo, sobre a reforma politica, sobre privatizações e tantas outras questões”, completou.
Governo FHC
Mendonça Filho, por sua vez, contestou afirmação do líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), de que alguns conselhos populares teriam sido criados por decreto, sem ouvir o Congresso, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Segundo Mendonça Filho, tanto o Conselho Nacional do Idoso quanto o Conselho de Reforma do Estado foram criados por decreto, mas baseados em normas aprovadas pelo Congresso. “O Conselho de Reforma do Estado, por exemplo, tem como base uma emenda constitucional e várias medidas provisórias que instituíram a reforma do Estado”, disse.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli