Graça Foster depõe por mais de 7 horas e volta a negar irregularidades na Petrobras

11/06/2014 - 22:49   •   Atualizado em 11/06/2014 - 23:15

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga denúncias contra a Petrobras ouviu nesta quarta-feira (11), por mais de sete horas, a presidente da estatal, Graça Foster. Em seu depoimento, ela reafirmou que não houve irregularidades na compra da refinaria de Pasadena (EUA) e na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Esta foi a quarta vez que a presidente da estatal veio ao Congresso Nacional para esclarecer denúncias contra a empresa.

Graça Foster reconheceu que podem ter ocorrido erros nas obras da Abreu e Lima, mas rebateu a crítica de que os cálculos dos custos da refinaria eram “conta de padeiro”, como disse o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, em entrevista no dia 1º de junho. “Não concordo que possamos atribuir à engenharia da Petrobras essa condição”, afirmou a presidente da estatal.

Paulo Roberto Costa foi preso pela segunda vez nesta quarta-feira, pela Polícia Federal no Rio de Janeiro. A ordem de prisão partiu do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, responsável pelo processo da Operação Lava Jato. O pedido foi formulado pelo Ministério Público Federal para evitar que o ex-diretor fuja do Brasil, devido a supostas contas que mantém na Suíça com depósitos de 23 milhões de dólares, bloqueados nesta quarta-feira pelo ministério público suíço.

O ex-diretor foi preso pela primeira vez em março deste ano, mas foi libertado em 19 de maio por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação Lava Jato investigou um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões.

Em seu depoimento, Graça Foster disse que o conhecimento dela sobre a operação e a atuação de Costa é somente o que lê na imprensa. “É um assunto que estarrece a todos nós, quando a gente lê sobre operações criminosas ficamos, só com a suspeita, muito envergonhados”, disse.

Abreu e Lima
A presidente da Petrobras disse que Costa não tinha a palavra final sobre a refinaria de Abreu e Lima. “Definitivamente não. O ex-diretor não tinha poder soberano sobre as decisões colegiadas da Abreu e Lima”, afirmou.

Graça Foster lembrou que a Petrobras teve de construir mais do que o parque de refino da Abreu e Lima, pagando também para construir trechos do porto de Suape e rodovias até a refinaria. Isso teria imposto custos adicionais à obra, orçada inicialmente em 2,5 bilhões de dólares e, atualmente, em 18,5 bilhões de dólares.

“Na entrada do porto, há uma área que está por conta do governo federal, e a Petrobras já colocou tudo que devia”, disse Foster, em resposta ao relator, deputado Marco Maia (PT-RS).

Foster também relacionou o aumento do custo da obra ao fato de que a estatal estava há mais de 20 anos sem construir novas refinarias. “As referências não foram de uma refinaria nova, mas de expansões de custos unitários de valor baixo”, reconheceu.

Pasadena
Ao falar sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, Graça Foster reafirmou que a aquisição da refinaria foi um mau negócio se analisado atualmente, mas uma compra potencialmente boa a partir do cenário da época. “A refinaria de Pasadena nos dias atuais não foi um bom negócio, com as condições atuais”, disse. A compra da refinaria ficou em um custo de 1,25 bilhão de dólares, somados a 680 milhões de dólares em obras de manutenção.

Graça Foster disse que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró não foi o único responsável pela operação de compra de Pasadena. “Não é possível atribuir a responsabilidade ao diretor da área internacional. A responsabilidade é da diretoria colegiada que aprovou de forma unânime”, declarou.

A presidente da Petrobras reafirmou que as duas cláusulas do contrato de compra de 50% de Pasadena com a empresa belga Astra Oil que vêm sendo questionadas não foram debatidas nem na diretoria executiva da estatal. “Para a diretoria administrativa, isso não estava nem no resumo executivo, nem na apresentação de Power Point”, afirmou.

Essas cláusulas garantiam rentabilidade de 6,9% ao ano aos belgas, independentemente do resultado da refinaria (cláusula Marlim), e a obrigação de a Petrobras comprar os outros 50% da refinaria em caso de desentendimento entre os sócios (cláusula Put Option).

Cerveró já tinha isentado, em depoimentos à Câmara e ao Senado, a presidente Dilma Rousseff, que na época da compra da refinaria estava à frente do Conselho de Administração da Petrobras. Dilma, em nota divulgada em março, afirmou que essas cláusulas "seguramente não seriam aprovadas pelo conselho" se estivessem no resumo executivo.

Deputado questiona
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse, no entanto, que a presidente da Petrobras mudou a versão sobre as cláusulas Put Option e Marlim no contrato de compra da refinaria.

“Até o dia de hoje, toda a versão construída pelo governo era de que nunca tiveram conhecimento das cláusulas. Hoje, a presidente muda e apresenta versão de não anexação de documento”, afirmou Lorenzoni.

O deputado se referiu à declaração de Graça Foster de que os documentos da área jurídica foram levados para a diretoria executiva sem anexos, onde estariam informações sobre as cláusulas. “Esse é um documento que tem anexos e eles não estavam fisicamente presentes na documentação que foi levada à diretoria executiva da Petrobras”, afirmou a presidente da Petrobras.

Lorenzoni apresentou um documento interno da Gerência Jurídica da Área Internacional da Petrobras, de janeiro de 2006, que trata das cláusulas Put Option e Marlim, e afirmou que a diretoria administrativa da estatal sabia desses pontos.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli