Projeto que regulamenta criação de municípios divide deputados
04/06/2014 - 19:46 • Atualizado em 04/06/2014 - 20:16
O deputado Silvio Costa (PSC-PE) criticou o projeto que regulamenta a criação de municípios (PLP 397/14). Ele disse que as novas cidades não terão receitas próprias e serão dependentes do dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "O FPM, que já é pequeno, será dividido entre novos municípios, distribuindo miséria e aumentando as desigualdades", disse.
As críticas foram rebatidas pelo deputado Domingos Neto (Pros-CE). Segundo ele, vários distritos que poderiam ser novos municípios atualmente sofrem com falta de serviços. "Desde 1996, o Congresso não regulamenta a criação de municípios, e distritos emancipáveis sofrem com a falta de serviços", criticou.
Sobre a diminuição dos recursos do FPM, Neto disse que todas as cidades serão beneficiadas.
Já o deputado Sibá Machado (AC), que é vice-líder do PT, disse que o projeto precisa ser alterado porque contém critérios muito rígidos.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli