DEM quer maior participação dos municípios nos recursos tributários

12/11/2013 - 14:59  

O deputado Felipe Maia (DEM-RN) afirmou na comissão geral, encerrada há pouco no Plenário, que a Câmara dos Deputados pode contribuir para melhorar a situação financeira dos municípios ao rever a distribuição do bolo fiscal da União.

Maia disse que o Brasil destina 60% da arrecadação federal para a União e apenas 14% para os municípios. “Em países desenvolvidos, a realidade é diferente, os municípios ficam com 27% do bolo fiscal”, comparou Maia, ao defender a aprovação de propostas de emenda à constituição que aumentar a participação do Fundo de Participação dos Municípios na distribuição das receitas da União.

O representante do DEM lembrou ainda que a Casa deverá votar nesta terça-feira (12) o projeto que cria um novo piso salarial para os agentes comunitários de saúde, e cobrou dos demais parlamentares modificações na proposta que assegurem que as despesas extras sejam bancadas pelo governo federal.

Relação não harmônica
O deputado Esperidião Amin (PP-SC), que já foi prefeito de Florianópolis por duas vezes, reforçou que a relação dos entes federados, em termos de obrigações e distribuição de recursos, não é harmônica nos dias de hoje: “O que dizer dos encargos que estão sendo transferidos por generosos programas do governo federal? São generosos na finalidade, mas não na forma de distribuição dos encargos”, disse Amin, ressaltando o aumento do repasse de obrigações aos municípios.

Por fim, o deputado Edinho Bez (PMDB-SC) sugeriu a constituição de comissão provisória para dar continuidade à discussão sobre a falta de recursos dos municípios.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Dourivan Lima