Municípios não foram os únicos a perder arrecadação, diz representante do Tesouro
A população pode participar do debate enviando perguntas pela internet ou pelo telefone 0800 619 619.
12/11/2013 - 13:13
O coordenador geral de Riscos Operacionais da Secretaria do Tesouro Nacional, Márcio Leão Coelho, destacou há pouco que a União também tem perdido arrecadação, e não só os municípios.
Na comissão geral sobre a crise financeira dos munícipios, o representante do Tesouro afirmou que o governo tem se preocupado com a situação, adotando medidas de auxílio, como a disponibilização de R$ 3 bilhões para o socorro das prefeituras. “Há, porém, redução gradativa da disponibilidade da União”, ressaltou.
Segundo ele, a transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da União para municípios tem aumentado de 2008 para cá, com exceção de 2009. Conforme Coelho, a receita dos municípios também cresceu desde 1998. “Talvez não no volume desejado”, ponderou.
De acordo com o representante do Tesouro, a crise financeira dos municípios tem três causas: a política de desoneração da União; a aprovação de projetos que implicam o aumento das despesas dos municípios sem a correspondente receita; e os programas do governo que aumentam as despesas das prefeituras.
“Temos nos posicionado contrariamente a esses projetos de lei”, observou. “Em relação aos programas, entendemos que alguns podem ter dificuldades operacionais, mas o interesse do governo é que os programas funcionem”, completou.
Coelho foi vaiado pelos prefeitos que participam da comissão geral, no Plenário da Câmara.
Participe
Os cidadãos podem participar do debate sobre a situação financeira de suas cidades enviando perguntas e comentários pelo Disque Câmara (0800 619 619) e pelo portal e-Democracia.
Reportagem – Lara Haje
Edição - Daniella Cronemberger
