Direito e Justiça

Deputados da base e da oposição elogiam o novo CPC

19/09/2013 - 13:38  

Os deputados Efraim Filho (DEM-PB) e Amauri Teixeira (PT-BA) elogiaram há pouco a proposta do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05), na comissão geral sobre a proposta.

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Efraim Filho acredita que a grande virtude do novo CPC é fazer a transição “de um código idealizador para um código realizador”. Para o parlamentar, o novo código ataca a ineficiência e a morosidade da Justiça hoje, sem afetar a segurança jurídica. “É um equilíbrio difícil”, opinou.

Segundo o deputado, o texto minimiza a burocracia existente hoje. Ele ressaltou, porém, que só a nova lei não vai resolver os problemas da Justiça brasileira. “São necessários recursos financeiros, humanos e tecnológicos, além de uma mudança de cultura”, completou.

Efraim Filho salientou a necessidade de incorporação da cultura da mediação e da arbitragem. “No futuro, o bom advogado não será aquele que consegue protelar por mais tempo o processo, mas aquele que consegue acordo na primeira audiência”, completou.

Amauri Teixeira também elogiou o texto por buscar a conciliação extrajudicial. Ele elogiou ainda os relatores da proposta, o ex-deputado Sérgio Barradas Carneiro e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), por terem ouvido os operadores do Direito e também a sociedade civil, incorporando no novo código a simplificação da linguagem. Para ele, isso pode facilitar o acesso à Justiça.

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Reportagem – Lara Haje
Edição - Daniella Cronemberger

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