Presidente da comissão sobre o CPC diz que novo código agilizará a Justiça
19/09/2013 - 10:57
O presidente da comissão especial que analisou o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05), deputado Fabio Trad (PMDB-MS), reforçou há pouco a necessidade de uma nova legislação sobre o assunto para o País. “Todos querem um código moderno que dê ao Brasil instrumentos que garantam mais agilidade, sem a pressa que atropela direitos e garantias individuais”, observou no início da comissão geral que debate a proposta neste momento no Plenário da Câmara.
Trad lembrou os trabalhos da comissão especial, que viajou a várias capitais e contou com sugestões da comunidade jurídica e da população brasileira. Ele destacou ainda o esforço do primeiro relator da matéria na Câmara, o ex-deputado Sérgio Barradas Carneiro, e do atual, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). “Elaboramos um relatório consistente que refletia a preocupação de incorporar inovações que combatessem a morosidade do sistema judicial brasileiro, sempre com a preocupação de resguardar os direitos e as garantias do cidadão”, disse.
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Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcos Rossi
