Presidente da Câmara considera Novo Código de Processo Civil grande avanço
19/09/2013 - 10:47
Em discurso lido pelo 2º secretário da Câmara, deputado Simão Sessim (PP-RJ), o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, afirmou que o novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05) é um grande avanço para a Justiça brasileira. A proposta é tema de comissão geral neste momento no Plenário.
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“Trata-se de diploma legal atual, moderno, arrojado”, afirmou Alves. O atual código é de 1973. Conforme o presidente, se aprovado, o novo CPC trará mais eficiência para a prestação jurisdicional. “Com a aprovação da proposta, vencerão todos: o cidadão, as partes, os membros dos Ministérios Públicos, os defensores públicos, os advogados.”
Alves destacou como principal ponto do texto a instituição de novos mecanismos de arbitragem. “Migra-se para o processo civil colaborativo, voltado para a colaboração”, disse. Além disso, segundo o presidente, a proposta poderá ajudar a combater a morosidade dos processos, ao instituir regramentos específicos para o Judiciário lidar com grandes volumes.
Simão Sessim acrescentou que a comissão especial que analisou a matéria “refinou” o texto vindo do Senado. O texto que será analisado pelo Plenário é o substitutivo do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), aprovado na comissão no dia 17 de julho.
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Reportagem – Lara Haje
Edição - Daniella Cronemberger
