Plenário aprova MP de incentivo ao etanol; falta votar destaques
27/08/2013 - 17:26
O Plenário aprovou parcialmente o parecer da comissão mista para a Medida Provisória 613/13, que concede incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química por meio de crédito presumido e redução de alíquota do PIS/Pasep e da Cofins.
Os deputados analisam agora destaque do PPS que pede a aprovação de emenda do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) ao texto do relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA).
A emenda pretende garantir aos produtores de etanol o uso de saldo de créditos do PIS/Pasep e da Cofins para compensar outros tributos ou pedir ressarcimento.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Pierre Triboli