Plenário encerra a discussão da MP de incentivo ao etanol
27/08/2013 - 17:10
Devido à desistência de diversos deputados em discutir a matéria, o Plenário encerrou a discussão da Medida Provisória 613/13, que concede incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química por meio de crédito presumido e redução de alíquota do PIS/Pasep e da Cofins.
Por acordo entre os líderes, deverão ser retiradas do projeto de lei de conversão do senador Walter Pinheiro (PT-BA) as regras para exploração dos portos secos, assunto tratado na MP 612/13, que perdeu a vigência.
Será mantida, entretanto, a autorização para que a União repasse aos municípios ajuda de R$ 3 bilhões, prometida pela presidente Dilma Rousseff na última marcha de prefeitos a Brasília.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo