Rejeitado primeiro destaque ao texto do Código Florestal
25/04/2012 - 18:56
O Plenário rejeitou destaque do PT ao substitutivo do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99) e retirou do texto a definição dada para pousio (período sem uso do solo).
O PT pretendia manter a definição do Senado para pousio – a de interrupção temporária de atividades de uso agrícola ou pecuário do solo por, no máximo, cinco anos em até 25% da área produtiva da propriedade com o objetivo de permitir a recuperação da terra.
No momento, está em debate o destaque do bloco PSB-PCdoB que quer retomar texto da Câmara que não considera apicuns e salgados como áreas de preservação permanente (APPs).
Os deputados já votaram o parecer do relator do código, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que recomenda a exclusão de vários dispositivos do texto aprovado no Senado.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli