Código Florestal: líder do PT defende texto do Senado
25/04/2012 - 17:28
O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), criticou o argumento de que o substitutivo do Senado ao projeto de reforma do Código Florestal (PL 1876/99) não protege o pequeno produtor. Segundo disse, foi para atender a esse proprietário rural que o Senado reduziu de 30 para 15 metros a necessidade de recuperação de matas ciliares de margens de rios com até 10 metros de largura, por exemplo.
De acordo com o líder, essa alteração significa uma redução de 1.258% dessas áreas de proteção em propriedades de até 26 hectares. Segundo disse, pela lei atual, esses proprietários têm de preservar 16,3 hectares com APP, e com a nova lei a área passaria a ser de 1,2 hectares.
Tatto disse ainda que, em relação ao código vigente, a proposta aprovada no Senado também reduz em 19% a reserva legal nas propriedades de até 26 hectares. “Isso é beneficiar o pequeno produtor”, sustentou.
O parlamentar ressaltou que o PT apoia o texto vindo do Senado “não porque o considera ideal, mas porque é governo e tem compromisso com o País”. E acrescentou: “Preferimos discutir as divergências e fazer ajustes junto com governo”.
Reportagem - Maria Neves
Edição – Daniella Cronemberger